O Ministério da Saúde divulgou o relatório “UNGASS: Resposta Brasileira à Epidemia de Aids 2005-2007”, que faz um balanço da doença no Brasil. O documento mostra que, embora os medicamentos anti-retrovirais estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), o início do tratamento ainda é tardio e não atinge 100% dos pacientes. O relatório aponta também pontos positivos em relação aos recursos financeiros, impacto da licença compulsória do medicamento anti-retroviral Efavirenz e monitoramento da epidemia. De acordo com os dados, entre os anos de 2003 e 2006, 43,7% das pessoas de 15 anos ou mais que vivem com HIV (50.393) chegaram aos serviços de saúde com deficiência imunológica ou quadro clínico de sintomas da Aids. Desse total, 28,70% (14.462 pessoas) apresentaram quadro clínico mais grave e evoluíram para óbito no início do tratamento. O universo analisado foi de 115.441 pacientes. Estudo de 2006 também mostrou que 94,8% (184.252) das pessoas que necessitavam de tratamento anti-retroviral (194.336) fizeram uso da terapia nesse ano. "O início tardio pode ser provocado por fatores como dificuldade de acesso ao diagnóstico e de atendimento nos serviços e pela falta de percepção da população que não se vê em risco e não busca o teste anti-HIV espontaneamente", afirmou Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde. Pedro Chequer, representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids) no Brasil, explicou que “a proporção de pessoas com HIV que iniciam o tratamento tardiamente é similar aos achados em outros países, como Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, que apresentam taxas que variam entre 15% e 45%”. Mariângela acredita que o estigma e discriminação do viver com HIV associados a desigualdades regionais e pauperização são fatores que influenciam esse resultado. A fim de reverter essa situação, o Ministério da Saúde ampliou o acesso aos testes rápidos em aproximadamente 140% (de 510 mil exames em 2005 para mais de 1 milhão em 2007). Em 2005, inicialmente foram priorizadas gestantes, populações de difícil acesso e de maior vulnerabilidade. Em 2007, a realização desse tipo de exame foi ampliada para os serviços de saúde. Também está previsto para este ano o desenvolvimento de estratégias de comunicação para esclarecimento à população sobre a importância do diagnóstico precoce e estímulo ao teste. Recursos O enfrentamento da aids continua a ser uma prioridade do Governo Federal. O orçamento para o Programa Nacional de DST e Aids (R$ 1,3 bilhão) representou quase 3% do orçamento total do Ministério da Saúde (R$ 46 bilhões) no ano de 2007. Além disso, nos últimos anos houve um aumento do comprometimento de recursos próprios das secretarias de saúde. Parte dos estados têm destinado recursos acima dos valores pactuados para a Política de Incentivo. Muitos deles ampliaram significativamente esses recursos para 2008, como é o caso do Maranhão (R$ 2 milhões), Bahia (R$ 900 mil), São Paulo (R$ 5,4 milhões) e Santa Catarina (R$ 2,3 milhões). Com as ações realizadas nos últimos anos (negociações de preços, licença compulsória) e outros fatores (queda do dólar), houve, de 2006 para 2007, uma redução de 26% nos gastos para aquisição de anti-retrovirais (de R$ 960 milhões p/ R$ 710 milhões), mesmo com o aumento no número de pacientes em uso de ARV. A partir de uma maior eficiência no gasto com dos recursos, foi possível incluir novos medicamentos, como o Darunavir, garantindo a distribuição dos outros anti-retrovirais do coquetel. Outro ponto destacado pelo relatório foi em relação ao monitoramento e avaliação. O Ministério da Saúde mantém banco de dados virtual com indicadores sobre a doença desde 2004. Nele estão disponíveis dados de comportamento, contexto social, morbimortalidade e desempenho das ações. O site é www.aids.gov.br/monitoraids. A ferramenta apresenta indicadores consistentes e amplia a transparência das ações governamentais nessa área para a população. O relatório, enviado à Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV/Aids (UNGASS), é fruto da "Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids", firmada por 189 países, incluindo o Brasil, em 2001. Participaram da elaboração do documento representantes do governo, da sociedade civil, de universidades e de organismos internacionais. Os dados relatados levaram em consideração a descrição e análise da situação atual da epidemia de HIV/aids no Brasil.