O secretário de Saúde Assis Carvalho, acompanhado do presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM) esteve ontem, 01/04/2008, na sede da Polícia Rodoviária Federal para assinatura de um protocolo de intenções para firmar convênio de cooperação para intensificação das ações de fiscalização de trânsito das ambulâncias pertencentes à secretaria estadual da Saúde. O Inspetor da PRF, Bernardo Val, disse que nesse primeiro momento vem a assinatura do protocolo. “A próxima etapa é discutir as cláusulas do convênio que visa inibir o desvio de finalidade dessas ambulâncias para que tenhamos menos mortos em nossos leitos hospitalares”, disse. A iniciativa para firmar o convênio veio da Secretaria de Saúde que recebia um número razoável de denúncias envolvendo o má uso de ambulâncias. “Nós tivemos como referência denúncias feitas na imprensa, através do controle social e do sindicato dos proprietários de empresas de ônibus. Então nós procuramos a PRF, pois a maioria das irregularidades acontece nas BR´s”, explica o secretário. Ele disse ainda que a participação da APPM é fundamental, por isso será emitido um ofício para todos os prefeitos chamando a atenção deles sobre os problemas que vêm ocorrendo. “Os prefeitos devem ficar atentos porque, caso ocorra a infração, também podem ser responsabilizados assim como os secretários municipais de saúde. Por isso, é importante que orientem os motoristas que têm de estar devidamente treinados e habilitados para dirigir esse bem público que serve exclusivamente para a condução de doentes. Qualquer outra ação deverá ser punida”, esclarece o secretário. Assis Carvalho acrescenta ainda que quem conduz a ambulância responderá pelas irregularidades. “Quando o gestor municipal toma conhecimento do fato, cabe a ele gerenciar para que não permita que um bem público de tamanha importância como esse tenha desvio de função”, encerra. Para o presidente da APPM, Luís Coelho, geralmente o gestor é o ultimo a saber. “Até mesmo porque essas ações irregulares ocorrem fora do município. Tenho certeza de que a maioria dos prefeitos não concorda com isso. Ao tomarem conhecimento disso convocarão os secretários municipais de saúde e também os motoristas para explicarem as regras e, com certeza, aquele que cometer delitos será punido”, afirma.