Autoridades nacionais e nordestinas estarão em Teresina nos dias 18 e 19 (quarta e quinta-feira) para o Fórum Regional de Vigilância Sanitária. O evento, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, através da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária vai discutir o Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDIVISA), do Governo Federal, que contempla as diretrizes norteadoras para a consolidação e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
O Fórum será realizado no Atlantic City e terá inicio às 9h desta quarta-feira, com a realização de trabalhos em grupo para discutir os eixos do PDVISA. Às 19h acontecerá a abertura oficial do Fórum, com a presença do Governador Wellington Dias, do secretário de Saúde Assis Carvalho, além de representantes da Anvisa e dos diretores das Vigilâncias Sanitárias de todos os estados nordestinos.
Uma das mesas mais importantes do evento acontecerá na quinta-feira e será composta pelo diretor geral da Anvisa, Dirceu Raposo e representantes do Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Saúde (CNS). O tema da discussão será “Vigilância Sanitária na Integralidade da Saúde”.
O Fórum do Nordeste é o terceiro já realizado este ano pela Anvisa. Depois das regiões Centro-Oeste e Norte e agora Nordeste, será a vez das regiões Sul e Sudeste realizarem, no próximo mês, os seus fóruns, que têm como tema geral “Um ano de PDIVISA: avanços e desafios”.
Além dos diretores das Vigilâncias Estaduais, cada estado nordestino ainda mandará representantes de quatro municípios mais a capital. Participarão representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. No âmbito federal estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, da Anvisa e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Dos estados, participarão as Secretarias Estaduais de Saúde, os Conselhos Estaduais de Saúde, as Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Ministério Público, Assembléias Legislativas, Universidades, Escolas de Saúde Públicas, Órgãos de Defesa do Consumidor e Laboratório Central (Lacen). Dos municípios, estarão representados as Secretarias Municipais de Saúde, os Conselhos Municipais de Saúde e as Vigilâncias Sanitárias Municipais. A seguir, a programação do Fórum Nordeste:
Programação
1° Dia - 18/06, Quarta-feira
8h: Credenciamento
8h30: Abertura do evento
9h: Grupos Temáticos dos Eixos do PDIVISA. Tema: Um ano de PDVISA - avanços e desafios.
Grupo 1: Organização e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Âmbito do SUS.
Grupo 2: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, de Serviços, e de Ambientes.
Grupo 3: A Vigilância Sanitária no Contexto da Atenção Integral à Saúde.
Grupo 4: Produção do Conhecimento, Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico.
Grupo 5: Construção da Consciência Sanitária: Mobilização, Participação e Controle Social.
12h: Almoço
14h: Apresentação, em planária, dos resultados dos trabalhos em grupo.
19h: Abertura Oficial
19h30: Conferência Magna. Tema: Mais saúde - direito de todos, 2008-2011 e Territórios da Cidadania, por representante do Ministério da Saúde.
2° Dia - 19/06, Quinta-feira
8h: Mesa: Vigilância Sanitária na Integralidade da Saúde
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS); Ministério da Saúde (MS); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass); Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Saúde (CNS).
10h: Debate
10h30: Trabalhos em Grupos. Tema: Estratégias Regionais para o Fortalecimento das Ações de Visa no SUS.
12h: Almoço
14h: Apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos dos grupos
16h: Encerramento