A apreensão de mais de 36 mil comprimidos de Diazepan, pela Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, DIVISA, no interior do Estado chamou a atenção da Secretaria Estadual de Saúde para o comércio ilegal de medicamentos controlados ou não no Piauí. A partir de agora, a ordem é para fechar o cerco no interior para impedir esse tipo de prática que pode, além de favorecer o uso ilícito de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, colocar em risco a saúde da população.
Nos municípios de Barras e Esperantina, a equipe da DIVISA encontrou durante fiscalização, uma série de irregularidades, entre elas a venda ilegal de medicamentos controlados, de medicamentos em locais não apropriados e até laboratórios clandestinos.
O coordenador de Medicamentos da DIVISA, Pedro Batista explica que as fiscalizações no interior são rotineiras, mas que elas serão intensificadas devido a gravidade da situação. “O que percebemos é o uso indiscriminado de medicamentos que pode além de não resolver o problema de saúde, causar dependência física e psíquica”, ressalta o coordenador.
Segundo ele, os medicamentos controlados apreendidos estavam sendo vendidos ilegalmente em farmácias e drogarias que não tem licença sanitária para funcionar e por isso estão desautorizadas a fazer esse tipo de comércio. “Além da falta de documentação legal, muitas também não possuem responsável técnico. Com isso, o consumidor não tem resguardada sua saúde, como também favorece o uso ilícito de medicamentos como Diazepan, que é crime. Quem for pego vendendo esse tipo de droga sem a devida autorização pode ser preso por tráfico”, destaca Batista, ressaltando que para vender a medicação, Farmácias e Drogarias precisam, além da licença da DIVISA, de um responsável técnico Farmacêutico Bioquímico, além do cadastro da empresa junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para o controle devido junto ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
Outro problema encontrado foi a venda de medicamentos em locais não apropriados, como comércios, mercadinhos e até na rua, com vendedores ambulantes. “Isso é muito grave uma vez que quem consome não tem nenhuma garantia de que o medicamento não é falso ou se não é proveniente de carga roubada. Por outro lado, o consumidor não tem coloca em risco sua saúde, já que não pode contar com a orientação de um farmacêutico”, argumenta Alex Ferreira, fiscal que participou das fiscalizações no interior.
Os fiscais ainda chamam atenção para a necessidade de cuidados também com os laboratórios. Além de precisar de um profissional Farmacêutico Bioquímico, Biomédico ou Medico Patologista para funcionar, o laboratório também precisa de licença sanitária da Vigilância Estadual, que só é emitida se o estabelecimento apresentar uma série de adequações a Lei. É isso que garante controle de qualidade, a execução de boas práticas, infra-estrutura adequada e gerenciamento de resíduos para evitar qualquer risco sanitário. “No interior encontramos laboratório com licença municipal e com um responsável técnico Biólogo, o que não dá autorização de funcionamento. Suspendemos sua atividade e demos um prazo para a readequação. Se ele não fizer isso será fechado”, diz Pedro Batista.
Além de ficar atenta a essas irregularidades, só comprar medicamentos em locais apropriados e com a devida prescrição medica e orientação de um farmacêutico, qualquer pessoa pode denunciar a venda ilegal de medicamentos na sua cidade. Basta entrar em contato com a Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária no telefone 0800 280 36 55.