Poder nascer em sua própria terra agora vai ser um benefício de todos no Piauí. Técnicos da secretaria da Saúde estiveram reunidos na manhã de hoje, 04, com prefeitos ou representantes de prefeituras municipais, para a apresentação do projeto “Direito de Nascer na minha Terra”. Atendendo um pedido do Governador do Estado, Wellington Dias, de garantir a todo cidadão piauiense o direito inalienável de ser natural do lugar onde possui raízes e família.
A proposta é que até 2009 todos os municípios do Piauí, tenham unidades de saúde equipadas e estruturadas em condições de viabilizar para a população o direito de nascer na sua própria terra. “Nós convocamos 50 prefeitos municipais que atendem os requisitos e critérios técnicos definidos para serem beneficiados com a construção e equipamentos, que no Piauí nós denominamos de UBAS – Unidade Básica Avançada de Saúde”, disse a diretora de planejamento da secretaria da Saúde, Ana Eulálio.
Entre os requisitos definidos para que os municípios possam ser beneficiados com as unidades, são aqueles que não possuam Unidade Mista de Saúde ou Hospital de Pequeno Porte; os que têm baixo IDH (igual ou inferior a 0,7) e ainda os municípios com população entre mil e 10 mil habitantes.
A construção das unidades se configura como uma estratégia estadual para o fortalecimento da atenção básica. Diante disso, e após o levantamento do mapeamento e da situação dos municípios, identificou-se que são 50 os que não dispõe de nenhuma estrutura de serviço de saúde, sendo assim, não tinham capacidade para prestar os cuidados primários à população. O projeto vai assegurar e garantir a gestante o direito de ter seu filho no local onde mora.
As Unidades Básicas Avançadas de Saúde têm um diferencial em relação às demais, pois além de incorporar aqueles procedimentos próprios e característicos da atenção primária, elas vão estar estruturadas para garantir a assistência ao parto natural. “Evidentemente que esta unidade vai estar equipada também para assegurar que aquela gestante que tenha qualquer complicação durante sua gestação, possa se deslocar para uma unidade de saúde de referência. Para isso, o projeto prevê não a construção e os equipamentos, mas também que a unidade possa dispor de uma unidade móvel para os pacientes naquelas situações em que o atendimento realizado requeira uma atenção mais especializada”, explicou a diretora de planejamento.
O secretário da Saúde, Assis Carvalho, está animado com o projeto. “Nesse projeto nós estamos pensando no homem, na mulher e na criança como cidadão. Hoje uma mulher do município de Bela Vista não pode ter seu filho na cidade onde foi gerada, tem que se deslocar pra uma cidade mais desenvolvida. O Estado vai equipar para que a mulher tenha um parto decente e seguro e ainda montaremos um gabinete odontológico pra cuidar da saúde bucal da gestante. Estamos confiantes de que este projeto vai dar certo e de que será mais um benefício para o sistema de saúde do Estado do Piauí”, concluiu o secretário.
O custeio das unidades vai ser garantido pelo Ministério da Saúde. A construção deve ter um custo total, incluindo equipamentos, estimado em R$ 432.911,76.
Contrapartida Municipal - Durante a reunião realizada hoje, 04, na Secretaria Estadual da Saúde, ficou acertada com os prefeitos ou representante de prefeituras municipais, uma adesão que implica necessariamente na doação ou cessão de um terreno onde a unidade básica deverá ser construída e também os recursos humanos. “As prefeituras tem até o dia 11 de agosto para preparar a doação do terreno para a construção das unidades. Vai ser um projeto importante, já que vai apoiar as mulheres a parirem no seu próprio município. Se correr tudo bem com o processo de licitação, por volta do mês de outubro já deve estar começando a construção dessas unidades”, explicou a secretária municipal de saúde de Milton Brandão, Mércia Nathyelle.
“Estamos bastante animados com esse projeto e estamos pedindo a parceria dos prefeitos, por que é um projeto pra ser gerenciado pelos municípios e aí o prefeito tem que “casar” as atividades do programa saúde da família com o projeto, onde o médico já acompanha o pré-natal dessa mulher até o parto na unidade de saúde. Vamos precisar envolver ainda os agentes de saúde nesse projeto”, explicou Assis Carvalho.