Ciência, tecnologia e saúde unidas. O Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia estão lançando o PPSUS - Programa para o SUS: gestão compartilhada em saúde. As prioridades para o Piauí, assim como a implantação e execução do programa começaram a ser discutidas hoje, 23, na oficina de prioridade em pesquisa, no auditório da Escola Fazendária.
A diretora de Planejamento da Secretaria da Saúde, Ana Maria Eulálio, destaca que essa é uma iniciativa nova. “Estamos explorando uma área nova, a exemplo do Piauí que também tem uma coordenação de ciência e tecnologia. Estimular Pesquisas voltadas para a aproximação entre os processos de formação de profissionais desenvolvidos pelas instituições de ensino com as práticas desenvolvidas no interior dos serviços de saúde. Resolver atuar com uma instância que induz, fomenta, estimula e financia o desenvolvimento de pesquisas para promover esta aproximação entre aquilo que se aprende com aquilo que se pratica no serviço de saúde. Desde 2003 a partir de um convênio firmado com a Fapepi, Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde, o Piauí tem aderido a esse movimento de apoio de financiamento de pesquisa no âmbito do SUS, cujo objetivo é melhorar o sistema e qualificar”.
Esse é o terceiro edital publicado e a diretora conta que o volume dos recursos tem crescido gradativamente. “Este ano estamos com uma estimativa de R$ 300 mil para o custeio das pesquisas, sendo 200 mil Ministério da Saúde e R$ 100 mil de recursos do Fundo Estadual de Saúde”, diz Ana Eulálio.
O PPSUS visa desenvolver e aguçar dentro do Estado e entre os acadêmicos essa prática inovadora que é de trabalhar a pesquisa aplicada. “Nós queremos desenvolver projetos cujo resultados concretamente tragam melhorias e modificações, que agreguem valor ao processos de trabalho nas instituições de saúde”, afirma a diretora de planejamento acrescentando que esse programa possibilita tornar a formação do profissional mais próximo das necessidades do serviço de saúde. “No edital de 2006 conseguimos reconhecimento nacional pela qualidade das pesquisas apresentadas em eventos tanto metodológica e teórica, o que traz para o Estado uma posição interessante. È um reconhecimento nacional da capacidade técnica e cientifica que os profissionais do Piauí têm no desenvolvimento de pesquisas”, declara.
Um dos exemplos citados como resultado desse projeto desenvolvido em parceria com a Fapepi está a pesquisa financiada sobre a assistência humanizada nos hospitais. O estudo foi feito pela professora Lúcia Vilarinho e serviu de base para a construção para a Política Estadual de Humanização, uma das prioridades da gestão estadual, que trouxe mudanças significativas que já são observadas nas grande unidades de saúde de referência em nosso estado.
Outro fruto que pode ser colhido com a pesquisa é a análise da situações de saúde, uma etapa importante para situar os potenciais dos pesquisadores em relação a demandas e necessidades que o estado teria quanto a projetos de pesquisa a serem elaborados.
Ana Eulálio sita como exemplo os dados que foram trabalhados pela Coordenação de Análise e Divulgação onde foram estudados as informações e aspectos relacionados a dinâmica populacional, morbidade e mortalidade.
Entre os aspectos demográficos foram observados que a população acima de 60 anos cresceu. Isto quer dizer que os piauienses estão envelhecendo e que expectativa de vida e o número de idosos é maior. “Essas informações podem servir de base para definir quais as prioridades e exigências que passam a ser feitas para a política de saúde. Se a população está vivendo mais, isso vai demandar do SUS programas e ações direcionadas para a atenção a saúde deste segmento”, explica Ana Eulálio.
Em relação a morbidade os indicadores apontam para que as principais causas de internação hospitalar ainda são as doenças infecciosas e parasitárias. “Esse é um dado que deve ser observado com muita atenção, já que o Piauí é o Estado onde a cobertura do Programa Saúde da Família é de 100%. Esse indicador evidencia que mesmo sendo universal, essa cobertura é frágil porque ela não consegue diminuir esse índice, considerado um agravo passível de resolução na atenção primária”, revela.
Já os dados sobre a mortalidade mostram que a principal causa de morte entre os piauienses são os acidentes de trânsito. As pessoas estão morrendo antes de chegarem a internação hospitalar. “A análise desses dados permite ao gestor a tomada de decisões e a visualização de prioridades, para que possam compreender a dinâmica de adoecimento e mortalidade da população”, explica Ana Eulálio.
Um pouco mais do o PPSUS
O Programa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS é uma iniciativa do Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/Ministério da Saúde de descentralização do fomento a pesquisa em saúde que prioriza a gestão compartilhada de ações. Envolve parceria no âmbito federal e estadual entre instâncias de saúde e ciências e tecnologia.
No nível federal participam o Ministério da Saúde por meio do Decit, que é o coordenador nacional do programa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia – CNPq/MCT, que é a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do PPSUS em nível nacional.
Na esfera estadual estão envolvidas a Fundação de Amparo à Pesquisa e secretarias estaduais de saúde. As fundações são os agentes executores do programa em cada estado e devem atuar em parceria com a Secretarias Estaduais, que por sua vez assumem um papel fundamental no desenvolvimento do programa devendo participar de todas as etapas operacionais, desde a definição das linhas prioritárias de pesquisa que comporão os editais até a organização dos seminários estaduais de acompanhamento e avaliação dos projetos, de modo a promover e a garantir a aproximação entre os campos da ciência a tecnologia e da atenção à saúde.
Os principais objetivos do PPSUS são: contribuir para a diminuição das desigualdades regionais na produção de ciência, tecnologia e inovação em saúde, por meio de um política de descentralização de recursos, de modo a favorecer a democratização do conhecimento e das atividades de pesquisa em saúde em todas as entidades federadas e promover pesquisas em temas prioritários de saúde capazes de dar resposta ao principais problemas de saúde da população brasileira que necessita do conhecimento cientifico para sua resolução respeitando as vocações regionais de pesquisa.
Por Sana Moraes e Daiton Meireles