O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem (9 de outubro) a liberação de R$ 11,7 milhões para reforçar o atendimento da população que demanda serviços de média e alta complexidade no estado do Piauí. Os municípios serão contemplados com recursos para o tratamento de câncer, hemodiálise, credenciamento de serviços de saúde auditiva, cirurgias cardíacas e eletivas. A medida faz parte de um grande pacote para todos os estados e cerca de 400 municípios no país, que serão contemplados com R$ 1,56 bilhão para ampliação dos serviços de saúde de média e alta complexidade. A distribuição do dinheiro ocorre por meio de portarias assinadas por Temporão. A maior parcela (R$ 4 milhões) será para investimentos no programa de reestruturação de hospitais de ensino. Outra parcela (R$ 880 mil) será para a habilitação de cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. Para a ampliação da rede de oncologia, foram garantidos R$ 2,2 milhões aos pacientes com câncer que demandam serviços de diagnóstico, cirurgia oncológica, medicamentos, radioterapia, quimioterapia e serviços de reabilitação. Do total de recursos, R$ 1,2 milhão será para o credenciamento de serviços de saúde auditiva. Mais de R$ 1,3 milhão será destinado à correção dos valores de procedimentos de hemodiálise, além de ampliar a oferta do serviço nas unidades de saúde municipais. A atenção à saúde da pessoa com deficiência no estado do Piauí também vai receber recursos do Ministério da Saúde. No total, R$ 772,3 mil será investido em ações de tratamento, acompanhamento e reabilitação dos pacientes. De acordo com a secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, os novos recursos respondem à demanda do estado, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde. INVESTIMENTOS - Mais de R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. “O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma Temporão. Para atender a agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação. INTERNAÇÃO HOSPITALAR - Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica. Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva. Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais). O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte. Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados. DESCRIÇÃO - Piauí AIDS - 381.097,98 Pessoa com deficiência - 524.215,57 CAPS - 240.000,00 Cirurgias Eletivas - 880.841,25 Credenciamento Serv. Saúde Auditiva - 1.278.418,20 Reajuste por procedimento de hemodiálise - 1.360.524,50 Internação Domiciliar - 616.000,00 Oncologia - 2.206.560,52 Programa Reestruturação H Ensino - 4.030.548,00 Reajuste proced. Reabilitação - 248.164,44 Terapia Nutricional - 1.371,87 TOTAL ANUAL - 11.767.742,33 Fonte: Ministério da Saúde