O Ministério da Saúde distribuirá cartilhas sobre o impacto da violência na saúde das crianças e adolescentes. A cartilha faz parte do trabalho realizado nos municípios para acabar com o abuso e a exploração infantil. O texto, elaborada por técnicos das áreas de Saúde da Criança, do Adolescente e da Mulher, contém informações sobre as formas de violência sexual, a rede de serviços disponíveis nos estados e municípios, além de dicas de como perceber os sinais da violência sexual. Com a cartilha, que terá tiragem inicial de três mil exemplares, a população saberá o que fazer diante da constatação de um caso e como deverá abordar a criança e o adolescente.
O lançamento acontecerá na abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que pela primeira vez acontecerá no Brasil. O encontro será no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 25 e 28 de novembro, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. De acordo com o ministro, o fato de o Brasil sediar o debate representa o reconhecimento internacional da importância atribuída ao tema no país. “A violência pode gerar problemas sociais, emocionais, psicológicos durante toda a vida, como uso de álcool e outras drogas, iniciação precoce à atividade sexual, depressão, transtornos mentais, comportamento agressivo e ansiedade”, destacou Temporão.
O Congresso Mundial reunirá mais de 3 mil pessoas dos cinco continentes, sendo 300 adolescentes. O tema de abertura será "Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica". Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaços de diálogo e painéis. Tudo isso para a construção de indicativos importantes, sobre a forma mais eficaz que os países devem adotar para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes. O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996, e o 2º foi em 2001, em Yokohama, no Japão.
Dados - Muitos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão ameaçados em virtude da violência, causando grande impacto na saúde da população, além de altos custos econômicos e sociais para o Estado e para as famílias, afirmam os técnicos do Ministério da Saúde. A violência resulta na perda de anos potenciais de vida, cujas principais vítimas são as crianças e os adolescentes. Os acidentes e as violências foram responsáveis por 124.935 óbitos em 2006, representando 13,7% do total de mortes por causas definidas, configurando-se como a primeira causa de morte entre os adolescentes e crianças a partir de 1 ano de idade, no país.
“Este é um grande desafio que o MS tem procurado enfrentar ao longo dos anos, mediante a qualificação dos serviços para o acolhimento e atendimento de crianças vítimas da violência. A atenção é oferecida por equipes multiprofissionais com abordagem humanizada, para reduzir danos para a criança e a família”, ressaltou a coordenadora da Área da Saúde da Criança, Thereza Delamare.
Atuação do Ministério da Saúde - O Ministério da Saúde reconheceu a violência como problema de saúde pública devido ao impacto que acidentes e violências representam para o País, além de altos custos econômicos e sociais para o Estado e para as famílias, com anos potenciais de vida perdidos - ameaça para a garantia de diretos de crianças e adolescentes. A pasta também investe nos direitos e na saúde da população adolescente e jovem, entre 10 e 24 anos de idade.
Nesse sentido, instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e do Jovem, como uma prioridade para o pleno desenvolvimento do País. São três eixos prioritários: crescimento e desenvolvimento, saúde sexual e saúde reprodutiva e prevenção às violências. A partir de 2004, o MS estruturou a Rede Nacional de Prevenção de Violência, Promoção da Saúde e Cultura de Paz para o enfrentamento da violência; fortalecer as ações de intervenções locais; inclusão dessa temática na agenda política, bem como melhorar a qualidade da informação, entre outros.
Ministério da Saúde/Assessoria de Imprensa