No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro), o Ministério da Saúde divulga o aumento de 193,3% na distribuição de cadeiras de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste, entre 2003 e 2007. Em 2003, mais de três mil cadeiras foram entregues – investimento de R$ 1,4 milhão. Já em 2007, esse número aumentou para 9.294 e um total de mais de R$ 3,7 milhões. A coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência, Érika Pisaneschi, explica que esse aumento faz parte da expansão e fortalecimento da política de saúde para a pessoa com deficiência. Em 2007, somente em procedimentos de órteses e próteses ortopédicas, foram gastos R$ 13,4 milhões para 57.353 procedimentos. Em 2002, foram 31.911 procedimentos e um total de R$ 7,1 milhões - aumento de 79,7% no número de procedimentos. Atualmente, existem 156 serviços de saúde para atendimentos de pessoas com deficiência física no país, 27 deles no Nordeste. Além de cadeiras de rodas, são fornecidas outras órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como bengalas, muletas e calçados ortopédicos. Ao todo, o SUS garante 83 procedimentos de órteses e próteses para a reabilitação física, além de atendimento e acompanhamento de pessoas que necessitam de cuidados intensivos de reabilitação física (fisioterapia, psicologia, serviço social entre outros). “Não é simplesmente um balcão de entrega de equipamentos. As pessoas precisam ser atendidas na sua integralidade. Elas recebem os equipamentos, mas elas também têm atendimento multiprofissional para dar conta de todas as necessidades do paciente”, explica Érika. Essa associação é o diferencial da organização das redes de serviços de reabilitação. AGENDA SOCIAL – Considerada uma das prioridades pelo Ministério da Saúde, a expansão do fornecimento de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção e reabilitação está inserida no Programa Mais Saúde e na Agenda Social da Presidência da República. O objetivo é investir nas ações de promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e reduzir a fila de espera por órteses e próteses e tratamentos de reabilitação no SUS. Para o ano de 2008, houve o incremento de R$ 53 milhões para estados e municípios ampliarem a concessão de órteses e próteses nas suas redes de serviços de reabilitação física. A estimativa é que 185,2 mil pacientes a mais sejam atendidos. Dentro da agenda, o Ministério da Saúde vai implantar, no período de 2008 - 2011, dez oficinas ortopédicas. Também serão ministrados cursos de formação para ortesistas e protesistas. Estas ações serão financiadas pelo Ministério, por meio de convênios entre as Secretarias Estaduais de Saúde ou Secretarias Municipais de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde. A intenção é ampliar a confecção e o fornecimento de órteses e próteses nos estados que têm dificuldades na compra desses equipamentos e ajudar nas adaptações e ajustes que precisam ser feitos conforme as características do paciente. O primeiro curso está previsto para ser iniciado no primeiro semestre de 2009, em Mato Grosso. Para a análise das propostas, critérios técnicos foram estabelecidos, entre eles, a prioridade para as regiões Norte e Nordeste, onde não há número significativo de oficinas, foram utilizados como critérios para seleção dos estados o vínculo da oficina ortopédica com a Rede de Serviços de Reabilitação Física do SUS e a existência ou não de oficina ortopédica no estado. REDES REABILITAÇÃO FÍSICA – Criada em 2002, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência compreende ações e serviços de saúde de média e alta complexidade. Os serviços de saúde, que compõem as Redes Estaduais de Assistência à Pessoa com Deficiência Física, são responsáveis pela reabilitação e pelo fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. Dados do Censo 2000 do IBGE mostram que, no Brasil, 24,5 milhões de pessoas - 14,5% da população - têm algum tipo de deficiência ou incapacidade. Deste total, 9,3 milhões (27%) têm deficiência física ou motora. Mais de 57,6 mil pessoas (0,8%) têm tetraplegia (paralisia do pescoço para baixo), paraplegia (paralisia da cintura para baixo), hemiplegia (um dos lados é paralisado) ou é amputado.