Começa a funcionar, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a primeira unidade da Farmácia Popular no município de Bom Jesus. Esta será a 9ª unidade no estado, com capacidade para atender mais de 90 mil pessoas beneficiadas pelo programa. Na nova instalação, foram investidos R$ 50 mil para adaptação do espaço físico, além de móveis e equipamentos cedidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde. O município receberá um incentivo mensal de R$ 10 mil para a manutenção da nova unidade.
Ao todo, o Brasil conta com outras 501 farmácias populares. São 395 municípios atendidos pelo programa - que beneficia cerca de 88 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde é implantar mais 111 unidades até 2011. Os remédios, produzidos em laboratórios públicos e privados, são comprados pela Fundação Oswaldo Cruz. Dessa forma, é possível obter uma redução de até 90% no preço dos produtos em relação ao mercado.
São oferecidos 107 tipos diferentes de medicamentos entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos, todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) que considera as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica, qualidade, além da disponibilidade de produtos. Os cinco remédios mais procurados são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicilico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).
Para aderir ao programa, basta que a prefeitura preencha e encaminhe ao Ministério da Saúde a proposta de adesão e termo de compromisso, ambos disponíveis no portal do ministério: http://www.saude.gov.br. Serão habilitados somente municípios pertencentes aos territórios de cidadania, cidades com índice de desenvolvimento humano baixo, e com população superior a 40 mil habitantes
REDE NACIONAL - Além das 502 farmácias populares, o programa mantém parcerias com farmácias privadas. Em toda a rede nacional, o programa conta com 5.100 estabelecimentos credenciados à Farmácia Popular. No Piauí, são 20 farmácias conveniadas. Essas unidades possuem a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e oferecem à população contraceptivos, medicamentos para o tratamento da hipertensão e diabetes com descontos de até 90%, mediante a apresentação da receita médica e do CPF do usuário no ato da compra.
Criado em 2004, o programa quer ampliar as ações de assistência farmacêutica e o acesso da população aos medicamentos, em especial os de uso contínuo como anticoncepcionais e os indicados para o tratamento de doenças crônicas. Com recursos próprios, o Farmácia Popular não visa ao lucro, já que os remédios são distribuídos a preço de custo, e não interfere nas ações de suprimentos para o SUS.
Ministério da Saúde