O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pedirá engajamento aos prefeitos eleitos e reeleitos na implantação e ampliação de programas estratégicos para o Governo que trazem resultados significativos à melhoria da qualidade de vida da população. Essa será a principal mensagem que Temporão levará aos 5.564 gestores que participarão de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado. O encontro ocorrerá em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro.
Os prefeitos serão estimulados a conhecer e aderir aos programas de saúde que têm promovido uma mudança no atendimento à população. Com foco em prevenção, promoção de saúde e reorganização da rede, a Estratégia Saúde da Família, o Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estão promovendo uma revolução na saúde pública brasileira, menos centrada nos hospitais.
Temporão também incentivará os gestores dos municípios a estabelecerem metas anuais para a redução da mortalidade infantil e materna no país — um dos principais compromissos assumidos com o presidente Lula para a redução das desigualdades sociais no Brasil. De 1990 a 2007, o índice de mortalidade infantil no país apresentou queda contínua, passando de 47,1 para 19,3 mortes por mil nascidos vivos, com uma redução média de 59,7%. O objetivo é reduzir ainda mais, chegando a 14,4 mortes por cada mil crianças menores de um ano. “Para cumprir a meta, é necessário o empenho de cada gestor”, diz Temporão.
1 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PIAUÍ: No estado do Piauí, a Estratégia Saúde da Família conta atualmente (dezembro de 2008) com 1.069 equipes, atuando em 222 municípios (99,6%) e cobrindo quase 3 milhões de habitantes, o que representa 96,6% da população do estado.
REGIÃO NORDESTE: População atendida: 36.809.283 habitantes, representando cobertura de 70,6%.
SITUAÇÃO NO BRASIL: No País, o número de equipes de Saúde da Família (SF) passou de 16.698, em 2002, para 29.300, em 2008, representando crescimento de 75,5%. No mesmo período, também houve aumento na quantidade de municípios com SF – 4.161 para 5.235 (+25,75%). Com essas ampliações, a população atendida passou de 55.932.215 para 93.178.071, o que representou um aumento de 66,59% em apenas sete anos. Percentualmente, 49,5% da população brasileira tem acesso aos serviços oferecidos pelas equipes do Saúde da Família.
2 – SAMU
No Piauí, há cinco unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192). A unidade municipal é a de Teresina. A unidade regional de Floriano atende 27 municípios, de Parnaíba atende 11, de Picos atende 57 e de São Raimundo Nonato atende a 26 cidades. Além disso, cerca de oito SAMU estão em processo de regionalização. No estado, foram investidos R$ 6 milhões para implantação. O custeio mensal atual com cada unidade é de R$ 472,5 mil. A população coberta pelo SAMU é de 1.926.540 habitantes - 63% da população têm acesso ao serviço.
3 – BRASIL SORRIDENTE
No Piauí, 222 municípios possuem a Estratégia de Saúde Bucal. No total, são 892 equipes de saúde bucal (dezembro de 2008). A cobertura populacional é de 97,6% (3 milhões de pessoas). Entre 2003 e 2008, o estado recebeu R$ 98,5 milhões para investimentos em equipes de saúde bucal e R$ 4,5 milhões para a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas. No Piauí, 20 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) estão em funcionamento, localizados em 19 municípios. Foram distribuídos para o estado 363 mil kits de saúde bucal em 2008. O estado possui quatro laboratórios regionais de prótese dentária credenciados.
4 – AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR
No Piauí, são 23 unidades credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, rede constituída por drogarias privadas, ligada ao Programa Farmácia Popular.
5 – MORTALIDADE INFANTIL
No Piauí, a taxa de mortalidade infantil, em 2007, foi de 28,2 por cada mil crianças nascidas vivas. Em todo o país, a taxa foi de 19,3 mortes por cada mil nascidos vivos, no mesmo período.
Ministério da Saúde