A partir do segundo semestre de 2009, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com novo medicamento para tratar a tuberculose. A novidade foi anunciada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta segunda-feira (23), durante a abertura do 3º Fórum Mundial de Parceiros Stop TB, que acontece no Rio até a próxima quarta-feira.
O novo esquema terapêutico, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentará o número de drogas de três para quatro e reduzirá a quantidade de comprimidos diários de seis para dois. Trata-se da chamada DFC (dose fixa combinada) ou “quatro em um”, como é popularmente conhecido. Com a mudança, espera-se aumentar a adesão dos pacientes ao tratamento – hoje, 8% deles o abandonam antes da cura, induzindo à resistência. A taxa de abandono preconizada pela OMS é de menos de 5%.
A DFC também vai combater a resistência do bacilo de Koch aos medicamentos atualmente ministrados, uma vez que favorece a adesão. Isso porque, em alguns pacientes, especialmente naqueles que abandonam o tratamento antes da cura, desenvolvem-se bacilos mais resistentes às drogas ministradas. “Os sintomas regridem muito rapidamente com o medicamento. Imagine um tratamento de seis meses em que com 15 dias o paciente se sente bem, então ele acaba por abandoná-lo”, comenta o coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. Estudo recente do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde mostrou que 1,4% dos brasileiros infectados apresentam bacilo multi-resistente.
CUSTO – O novo esquema terapêutico vai baratear o custo para a saúde pública. Hoje, o tratamento de cada paciente, considerando o valor total da medicação tomada nos seis meses, custa 40 dólares – menos de sete dólares por mês. O “quatro em um” sairá por menos de 30 dólares por paciente durante todo o tratamento – ou pouco menos de cinco dólares por mês. O tempo de duração e os efeitos colaterais continuam similares.
Até agora, apenas cinco países do mundo, entre eles o Brasil, não utilizam o esquema “quatro em um” para tratar a tuberculose. Os outros países são Uruguai, Irlanda, Nova Zelândia e Andorra. Ao aderir ao esquema terapêutico proposto pela OMS, o Brasil demonstra mais uma vez seu empenho em controlar a doença, o que é uma das prioridades do atual governo.
INCIDÊNCIA – No Brasil, foram registrados 72 mil novos casos de tuberculose em 2007, com uma média nacional de 38,2 por 100 mil habitantes. Além disso, 4,5 mil pessoas morreram em decorrência da doença. Do total de casos, 70% estão concentrados em 315 dos 5.565 municípios. As maiores incidências estão nos estados do Rio de Janeiro (73,27 por 100 mil), Amazonas (67,60), Pernambuco (47,79), Pará (45,69) e Ceará (42,12). A região Centro-Oeste é a que apresenta a menor taxa do país – em Goiás, são 9,57 por 100 mil habitantes. No Distrito Federal, 12,09.
A incidência entre os homens (cerca de 50 por 100 mil) é o dobro do que entre as mulheres. O maior número de casos se concentra na faixa etária de 20 a 39 anos. Já as populações mais vulneráveis são as indígenas (incidência quatro vezes maior do que a média nacional); portadores de HIV (30 vezes maior); presidiários (40 vezes maior); e moradores de rua (60 vezes maior). No entanto, há ocorrências em todos os segmentos da sociedade, independente da renda ou da escolaridade.
AÇÕES – Com orçamento nacional para o controle da tuberculose ampliado em mais de 13 vezes desde 2002, o Ministério da Saúde planeja controlar a doença. Somente em 2008 foram investidos 69,1 milhões de dólares no programa de controle da tuberculose. Várias ações realizadas no país contam com o apoio do Fundo Global contra a Tuberculose, a Aids e a Malária, sediado em Genebra.
O tratamento contra a tuberculose é oferecido totalmente gratuito na rede pública (consultas, exames, medicação, internação). O Ministério da Saúde também vem expandindo o Tratamento Supervisionado (da sigla inglesa Directly Observed Treatment Short-Course), que já tem cobertura de 86% na rede pública dos 315 municípios prioritários. Esse programa consiste em oferecer aos pacientes o monitoramento mais intenso por parte dos profissionais. O objetivo é garantir que essas pessoas completem o ciclo de tratamento, em vez de abandoná-lo antes de estar curado.
ATENÇAO BÁSICA – O aumento na cobertura da supervisão do tratamento de pacientes com tuberculose no SUS determinou a queda da incidência e mortalidade pela doença no País. Desde que foi implantado no Brasil, em 2001, o Tratamento Supervisionado foi ampliado e, até 2007, era oferecido em 7.411 unidades de saúde que fazem o diagnóstico, tratamento da doença e acompanhamento de pacientes. O dado representa 75% do total de 9.818 unidades cadastradas no território nacional para fazer o diagnóstico da doença. Para o PNCT do Ministério da Saúde, a expansão da cobertura da oferta do tratamento supervisionado contribuiu para a queda de queda de 24,4% na incidência e 31% nas mortes pela doença no período de 2001 a 2007.
Outra ação importante realizada na atenção básica aos pacientes é o atendimento feito pelas equipes de Saúde da Família. “A integralidade dos serviços na atenção básica, por meio do aprimoramento do atendimento aos pacientes nas unidades de saúde e pelos agentes do Programa Saúde da Família, indica uma tendência de redução de casos e óbitos de tuberculose”, afirma Barreira.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de equipes do PSF passou de 16.734, em 2002, para 27.324, em 2007, representando aumento de 63,2% no período avaliado – atualmente o número chega a 29.057 equipes, 73,4% superior ao dado de 2002. A ampliação das equipes elevou de 55 milhões para 87,3 milhões o número de brasileiros atendidos, quase 60% a mais em 2007 se comparado a 2002. Os dados de 2009 mostram que a quantidade de pessoas atendidas soma mais de 93 milhões. Quanto aos municípios com PSF implantado, o número passou de 4.163, em 2002, para 5.125, em 2007, correspondendo a um aumento de 23,1% no período – atualmente são 5.220 municípios com o programa funcionando.
INTERAÇAO – Preocupado em desenvolver políticas públicas para atender às populações mais vulneráveis, o Ministério da Saúde realiza, por exemplo, ações conjuntas dos programas de Controle da Tuberculose e DST-Aids. Na rede pública, os profissionais de saúde oferecem aconselhamento e solicitam a realização do teste anti-HIV sempre que atendem àqueles com tuberculose. Assim como é oferecido o tratamento preventivo da tuberculose (PPB) aos portadores do HIV, uma vez a doença é a principal causa de morte nesse grupo.
Fonte: Ministério da Saúde