O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou hoje um pacto com os nove governadores do Nordeste para a redução da mortalidade infantil em, no mínimo, 5% ao ano em 192 municípios da região. O acordo faz parte de um compromisso mais amplo, liderado presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a redução das desigualdades no Nordeste. A assinatura ocorreu durante abertura da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, em Salvador. O acordo implicará garantir à região 357 novos leitos de unidade de terapia intensiva e outros 1.005 de cuidados intermediários para recém-nascidos, além de 24 novos bancos de leite humano. O Pograma Saúde da Família receberá um reforço de 301 equipes e todos os hospitais que realizam mais de mil partos, entre os 192 municípios prioritários para o combate à mortalidade infantil, serão integrados à Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal, criada em novembro de 2008, por meio de articulação das principais maternidades e unidades neonatais de médio e alto risco das duas regiões. O investimento, estimado em mais de R$ 20 milhões, se somará aos já realizados pelo Ministério da Saúde nos estados nordestinos. Para Temporão, é fundamental o envolvimento efetivo dos estados e municípios para o sucesso das ações voltadas à redução da mortalidade infantil. “O governo federal precisa dessa parceria para que, juntos, consigamos alcançar as metas a que nos propomos de reduzir a taxa de mortalidade de crianças neonatais e as iniquidades existentes em nosso país”. Dos 192 municípios prioritários da região Nordeste, 24 estão no Piauí: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Barras, Esperantina, Miguel Alves, Pedro II, União, Altos, Piracuruca, Bom Jesus, José de Freitas, Cocal, Castelo do Piauí, Batalha, Luzilândia, Floriano, Corrente, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Valença do Piauí, Oeiras e Paulistana. O estado do Rio Grande do Norte teve 9 municípios incluídos, Sergipe também teve 9, Alagoas 14, Ceará 18, Paraíba 21, Pernambuco 26, Bahia 33 e Maranhão 38. No seu discurso, o presidente da República lembrou das políticas direcionadas para o Nordeste, voltadas principalmente para a redução das diferenças regionais. Entre essas ações, ele citou que, das 29.300 Equipes de Saúde da Família existente no país, mais de 12 mil atuam no Nordeste. Até o próximo ano, serão qualificados 7.500 pediatras, obstetras das maternidades das unidades de tratamento intensivo e de cuidados intermediários, e profissionais envolvidos em transporte e serviços pré-hospitalares. Os investimentos serão monitorados e avaliados pelo sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde. Além dessas medidas – para acelerar a redução das desigualdades regionais em saúde nos 192 municípios prioritários – serão desenvolvidas, nesses locais, as seguintes ações: ― O Programa Saúde da Família terá o reforço de 301 novas equipes. Passará das atuais 4.430 para 4.731 Equipes de Saúde da Família (aumento de 6,4%). ― A região conta com 568 leitos de unidades de terapia intensiva. Ganhará mais 357 leitos, totalizando 925 leitos (38,6%). Haverá também aumento de 57,6% no número de leitos de unidades de cuidados intensivos, que passará dos atuais 738 para 1.743. ― O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que, hoje, cobre 53% da população brasileira (101,3 milhões de brasileiros), passará, até o fim de 2010, a atender 75% dos brasileiros (143 milhões de pessoas). Junto com esse crescimento, as equipes serão capacitadas para prestar atendimento qualificado às gestantes e aos recém-nascidos. Os veículos serão equipados com materiais específicos para os neonatos. ― A cobertura dos bancos de leite humanos será ampliada para atender a 100% dos bebês com menos de 1,5 quilo nos municípios prioritários, o que representará uma expansão de 42% na rede. ― O objetivo de credenciar todos os hospitais com mais de mil partos nos municípios prioritários elevará de 52 para 102 o número de unidades credenciadas como Amigo da Criança. ― Mais 70 hospitais serão integrados à Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal, elevando de 33 para 103 o número de maternidades credenciadas com mais de mil partos nos municípios prioritários. A rede conta com a participação de universidades das duas regiões que, por meio de consultoria não remunerada, vão realizar diagnósticos, apoiar e implementar protocolos técnico-científicos, além de qualificar profissionais de saúde que atuam na atenção à parturiente e aos recém-nascidos e os gestores das principais maternidades e unidades neonatais de médio e alto risco. ― Passará de 46 para 103 o total de maternidades com equipes capacitadas para utilizar o método Mãe Canguru (método que mantém o bebê prematuro colado ao corpo da mãe, o que substitui as tradicionais incubadoras). DETERMINAÇÃO – O conjunto de ações é resultado da determinação governamental divulgada no fim de janeiro durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores das Nordeste e Amazônia Legal. Na ocasião, o presidente fixou como metas a redução, no mínimo, em 5% ao ano dos óbitos infantis (crianças menores de um ano de idade), com foco na mortalidade neonatal (bebês com até 27 dias de nascidos), o combate ao analfabetismo, ao sub-registro civil de nascimento e maior incentivo à agricultura familiar. As medidas para diminuir a mortalidade infantil estão direcionadas para 192 municípios do Nordeste e 58 da Amazônia Legal. Esses 250 municípios concentram cerca de 50% das mortes neonatais. Na média nacional, a mortalidade infantil segue uma tendência de queda de 5,2% ao ano, quase o dobro dos 2,9% recomendados pela Organização das Nações Unidas no Pacto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, firmado por 190 países, em 2000. Hoje, no Brasil, a taxa média é de 19,3 mortes por mil bebês nascidos vivos. Mantido esse ritmo de queda, o taxa geral brasileira será de 14,4 mortes por mil crianças nascidas vivas em 2012. Assim, o Brasil atingirá um dos Objetivos do Milênio três anos antes data-limite estipulada pela ONU — 2015. Mas na Amazônia Legal, a taxa registrada em 2007 foi de 21,7 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e no Nordeste chegou a 27,2. O esforço do governo é para que os estados de todas as regiões brasileiras alcancem ou cheguem próximos dos os objetivos do milênio. FONTE: Agência Saúde (editada)