Ações nas áreas de vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica mostram que o Governo está trabalhando firme para prevenir doenças e preservar a saúde “Prevenir é melhor que remediar”. Quando se fala em saúde, essa afirmação é muito mais que um ditado popular. É uma constatação comprovada por pesquisas, estudos e especialmente pelo dia-a-dia das pessoas. Se por um lado a prevenção garante uma vida mais saudável, por outro, os custos com a saúde pública, especialmente na média e alta complexidade, caem sensivelmente quando a atenção primária funciona. É nesse sentido que a Secretaria Estadual de Saúde vem priorizando a prevenção e a promoção da saúde no Piauí. Monitorando, apoiando e capacitando os municípios, a idéia é investir em estratégias que tratem a saúde não apenas como a ausência de doenças, mas como um sentimento de bem-estar físico, mental e social de preservação da vida. Todas as vigilâncias trabalham baseadas nas informações que são fornecidas pelos municípios através dos diversos sistemas de informação empregados pelo Ministério da Saúde como o SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), SISVAN (Sistema de Informação de Nascidos Vivos), SINASC (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), entre outros. A partir desses dados é que as vigilâncias programam e definem sua atuação. Somente nos últimos dois anos, foram capacitados 892 técnicos das secretarias municipais de saúde que operam os dados fornecidos aos sistemas de informação. Isso reflete no aumento das notificações de doenças. “Investir na capacitação desses técnicos é importante para o fornecimento desses dados que servem para nortear as ações desenvolvidas pelas vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental. Quanto melhor a qualidade das informações, mais rápido podemos apontar soluções e traçar estratégias”, explica a diretora de atenção de vigilância em saúde, Cristiane Moura Fé. Vigilância Sanitária Nos últimos anos, a Vigilância Sanitária no Estado do Piauí avançou de forma considerável no que se refere a sua estrutura física, administrativa e operacional, com sua ascensão para o status de Diretoria e com o repasse dos recursos financeiros através do Termo de Ajuste e Conduta e Metas do Ministério da Saúde. Hoje a Vigilância Estadual chega aos 223 municípios piauienses, podendo dar suporte aos diversos serviços e produtos que têm, na atuação das vigilâncias municipal ou estadual, a garantia do respeito às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Por outro lado, a capacitação de profissionais da própria Vigilância Estadual, inclusive com curso de pós-graduação, mestrado e doutorado, tem dado a base de conhecimento que a Vigilância precisa para proporcionar a saúde preventiva aos piauienses. O trabalho de inspeção da vigilância no Piauí vai desde serviços que produzem e comercializam alimentos até serviços de saúde como o Banco de Olhos e de Células e Tecidos Germinativos, por exemplo. Só em 2008, quase 300 estabelecimentos foram inspecionados através de uma ação conjunta com as Vigilâncias municipais para garantir o respeito às normas sanitárias, tanto por indústrias como por estabelecimentos menores como bares, restaurantes, hotéis, motéis, padarias, açougues, supermercados, lanchonetes. As vigilâncias municipais são permanentemente treinadas pela estadual. “É importante destacar que as vigilâncias municipais e estaduais têm níveis de responsabilidade diferentes. No entanto, a Vigilância Estadual faz um acompanhamento de perto das municipais com o objetivo de prepará-las para assumir esse controle”, explica Tatiana Chaves, diretora estadual de Vigilância Sanitária. Semanalmente, os técnicos da Vigilância Sanitária colhem amostras de frutas e verduras (alface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã, mamão, morango e tomate) e grãos (arroz e feijão) nos supermercados da capital para a verificação de resíduos de agrotóxicos. “Essa é uma ação conjunta nossa com a Anvisa, Ibama, Ministério da Agricultura, Ministério Público e Associação dos Supermercados para orientar as boas práticas agrícolas e garantir o controle dos produtos consumidos pela população”, explica Tatiana Chaves. O mesmo procedimento é realizado com o leite para medir a quantidade de resíduos de medicamentos veterinários. São essenciais as inspeções em serviços como o de terapia renal substitutiva (diálise), que previne riscos à saúde dos portadores de insuficiência renal crônica. “Nós acompanhamos o trabalho em todos os municípios onde estão instalados os serviços de diálise, desde a conformidade com a Norma Sanitária vigente, com a garantia da qualidade do serviço prestado, até se as instalações físicas estão em conformidade com a Lei”, ressalta a diretora. Também são feitas inspeções para prevenção de riscos à saúde dos usuários e trabalhadores expostos à radiação nos Serviços de Radiodiagnóstico Médico e Odontológico. Em 2008, mais de 130 serviços foram inspecionados. Quem precisa de serviços laboratoriais, tanto da rede pública quanto privada, também pode contar com a Vigilância Sanitária, que, só em 2008, inspecionou mais de 100 laboratórios, visando a garantia da qualidade dos serviços prestados nos laboratórios de análises clínicas, citológicas, anatomopatológicos e postos de coletas em todo Piauí. Essas ações vêm garantindo a melhoria na estrutura física, no controle de qualidade, ações de biossegurança e a implantação do plano de gerenciamento de resíduos. Doadores, pacientes e técnicos que trabalham em hemoterapia em todo o Piauí têm a garantia de que os serviços são prestados com segurança. Todo ano, os estabelecimentos desta área passam por inspeção da Vigilância, visando identificar as situações de risco e para minimizar e/ou eliminar danos à saúde dos usuários. Outro serviço oferecido pela Vigilância Sanitária é o Cidadão Vigilante. Através do 0800 as pessoas podem fazer denúncias, reclamações e sugestões. O serviço tem uma média de 100 ligações mensais e as ocorrências mais reclamadas são os terrenos baldios e alimentos estragados. Medicamentos e Cosméticos Farmácias de manipulação, distribuidoras de medicamentos, indústrias farmacêuticas, transportadora de medicamentos, indústrias produtoras de cosméticos e indústrias farmoquímicas, além das farmácias nas unidades de saúde e hospitais públicas e privadas são fiscalizadas de perto pela Vigilância Estadual. Nada passa sem o controle dos fiscais da Vigilância. O monitoramento da produção de medicamentos e cosméticos produzidos em 30 farmácias de manipulação do estado, desde a estrutura física, qualidade da matéria-prima, até o produto final, são criteriosamente inspecionados. A Secretaria de Saúde também mantém sob controle sanitário o armazenamento e distribuição de remédios realizados pelo comércio varejista através das distribuidoras de medicamentos. Em 2008 foram 45 estabelecimentos inspecionados e licenciados no Piauí e com autorização de funcionamento/Anvisa. Ainda persiste um quantitativo representativo de vendas a alguns estabelecimentos sem o devido licenciamento sanitário, por isso as ações estão sendo intensificadas no interior. Os técnicos também inspecionam transportadoras de medicamentos, em ação contínua e conjunta com Secretaria de Fazenda e as Polícias Civil e Rodoviária Federal. O combate ao transporte e comercialização irregular de medicamentos, frutos de cargas roubadas, e o transportes de medicamentos não licenciados pela Vigilância resultou, no ano passado, em prisões de infratores. Intoxicações Inaugurado em 20 de março de 2006, o Centro de Informações Toxicológicas (Citox) trabalha na prevenção e informação além de prestar assistência a pessoas que sofreram acidentes com produtos tóxicos, animais peçonhentos ou plantas venenosas. Com uma equipe de sete toxicologistas, e ainda estagiários de medicina e farmácia, no Citox, os profissionais dos serviços de urgência e emergência hospitalar podem receber informações sobre como proceder de forma adequada em casos de intoxicação. “Além de orientar sobre qual procedimento é o mais adequado para cada caso. Acompanhamos a evolução do paciente e notificamos o caso. Fora do serviço de saúde qualquer pessoa que tenha suspeita de intoxicação deve entrar em contato com o Citox”, explica o toxicologista Pedro Aguiar. A média mensal é de 60 casos atendidos pelos Citox, sendo que os mais comuns são: intoxicação por medicamentos, ingestão de saneantes (soda cáustica, detergente, água sanitária, hipoclorito de sódio, sabões, desinfetante, etc.) e agrotóxicos, sendo que o mais recorrente é o chumbinho, usado indevidamente como veneno para ratos. Pedro Aguiar diz que crianças entre um e cinco anos são as principais vítimas de intoxicação. “É fácil prevenir esse tipo de acidente doméstico acondicionando material de limpeza em locais altos e fechados, pois crianças são curiosas e se deixam levar pela cor dos produtos. Outra observação é que se deve prestar bem atenção à data de validade dos medicamentos e tomar cuidado para não deixá-los ao alcance das crianças”, alerta. Saúde do trabalhador A Secretaria vem investindo há quatro anos na promoção e proteção da saúde do trabalhador piauiense, com as ações de vigilância dos riscos, dos agravos à saúde e com assistência aos trabalhadores vítimas de doenças relacionadas ao trabalho. Os serviços são operacionalizados pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest que, só em 2008, atendeu quase três mil trabalhadores. A promoção da saúde e a prevenção de agravos à saúde do trabalhador também vêm sendo garantidas através de medidas profiláticas (vacinação) e educativas e comportamentais (campanhas, técnica de relaxamento, palestras, dentre outros) beneficiando trabalhadores tanto dos setores formal quanto informal. O atendimento é feito por médicos do trabalho, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, assistente social, educador físico, advogado e enfermeiro do trabalho. O Cerest ainda vem trabalhando na identificação das situações de risco com o objetivo de reduzir os danos à saúde dos trabalhadores. Trabalhadores da indústria de confecção, construção civil, transporte, marmoraria, comércio e da área da saúde de vários municípios estão tendo o acompanhamento dos profissionais do Centro. Com a capacitação feita para os profissionais que atuam na atenção básica, aumentou o número de notificações de trabalhadores expostos a agrotóxicos. É orientada pela Vigilância a criação de comissões de prevenção de acidentes de trabalho, as CIPA´s em todos os estabelecimentos de saúde e outros locais. Os serviços de referência em saúde do trabalhador se expandiram, em 2008, com a inauguração do Cerest Regional de Bom Jesus. Para os próximos anos, muitos avanços ainda virão. Equipes de médicos, assistente social, psicólogo, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, técnico de enfermagem e pessoal administrativo também será encontrada em Parnaíba e Picos. Vigilância Epidemiológica A Vigilância Epidemiológica é o conjunto de atividades que permite reunir as informações indispensáveis para conhecer o comportamento ou história natural das doenças, além de detectar ou prever alterações de seus fatores, a fim de recomendar as medidas indicadas e eficientes que levam à prevenção e controle de determinadas doenças. A Secretaria de Saúde trabalha com o Sistema de Informação de Notificação de Agravos Notificáveis – SINAN, por onde passam todas as notificações de doenças feitas pelos municípios. A epidemiologia é responsável por observar, avaliar e recomendar a conduta que a Secretaria deve ter em relação aos agravos identificados nos municípios. É esta área que detecta o que está acontecendo em cada município e o motivo que ocasionou a ocorrência. No caso de incidência de uma doença ou do aumento do número de casos, por exemplo, são os técnicos da epidemiologia que entram em contato com a equipe de saúde das prefeituras – para garantir que seja feita a intervenção do Estado ou município a fim de bloquear a doença e evitar que ela se espalhe. Além desse trabalho, os técnicos da saúde também trabalham em outra frente. “Temos a capacitação do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica e ainda os núcleos de DANTS – Doenças Não-Transmissíveis, que é a observação das doenças crônicas - cardiovasculares, diabetes, hipertensão, doenças renais”, disse a gerente estadual de vigilância em saúde, Maria Veloso. Para a coordenadora de Epidemiologia, Raimunda Damasceno, houve uma melhoria na qualidade das informações, principalmente, em relação às Doenças de Notificação Compulsórias registradas no SINAN. Além disso, a coordenadora também enumera algumas mudanças importantes ocorridas nos últimos dois anos. “Houve uma melhoria da notificação e investigação dos casos das Paralisias Flácidas Agudas, um melhor monitoramento das Doenças Diarréicas Agudas, Meningites; Implantação do Núcleo das Doenças e Agravos não Transmissíveis, Vigilância de Acidentes e Violências, implantação dos Núcleos Hospitalar de Epidemiologia e Unidades Sentinelas, Reativação do Pólo Assistido de Hepatites no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, investigações oportuna de surtos, com realização de bloqueio para a quebra da cadeia de transmissão dos agravos”, diz. A atuação da Vigilância Epidemiológica melhorou na medida em que as ações adotadas contribuíram para aumentar o nível de proteção das pessoas em relação aos agravos ocorridos no Estado, pois a quebra da cadeia de transmissão dos casos bloqueia a ocorrência de novos casos. Outras medidas como a implantação e reativação dos Núcleos Hospitalares de Vigilância melhoram a qualidade das informações e, como conseqüência, é possível a Secretaria adotar medidas de prevenção e controle. “O monitoramento do comportamento epidemiológico dos agravos permite implementação de ações imediatas como medida de prevenção e proteção da população”, esclarece Raimunda Damasceno. Vigilância Ambiental “Consideramos a vigilância em saúde ambiental como a base de prevenção e manutenção da saúde, por isso ela é de extrema importância dentro da atenção primária”, ressaltou Albano Amorim, superintendente estadual de atenção integral à saúde. Os programas de vigilância ambiental combatem e controlam doenças como dengue, doença de Chagas, leishmaniose, raiva, entre outras de origem biológica (desde a parte epidemiológica até a questão da eliminação dos vetores), além dos fatores de risco não biológicos, como qualidade do solo e da água para o consumo humano. Dentro da vigilância ambiental está o acompanhamento, por exemplo, da dengue, uma doença que, embora deva ser controlada na atenção básica, de responsabilidade das prefeituras, tem sido foco da atenção do Governo do Estado (ver reportagem sobre o assunto nesta edição). “Os técnicos acompanham o número de casos e monitoram os municípios onde há maior incidência”, disse Maria Veloso, gerente de Vigilância em Saúde. Os alertas do monitoramento têm salvado muitas vidas no Estado. Em 2007, os municípios piauienses tiveram uma epidemia de dengue com 13.521 notificações e 12 mortes. Para 2008, as perspectivas eram ainda piores. O trabalho preventivo foi o que barrou a nova epidemia e fez cair para 5.145 o número de casos e, o melhor, nenhuma morte. A ação principal foi a operação “Brigada Mata Mosquito”, com atenção prioritária da vigilância ambiental. Em Teresina, por exemplo, a operação resultou em uma queda de mais de 90% das notificações. Mas não foram só os números da dengue que conseguiram uma redução significativa. Agravos como a Malária vem diminuindo de forma gradativa a ocorrência nos últimos dois anos. Em 2006, foram notificados 40 casos e em 2008, cinco casos. Os números da esquistossomose também apontam para uma diminuição, com somente dois casos confirmados em 2008. Laboratório Central - LACEN O Laboratório Central de Saúde Pública Costa Alvarenga (Lacen) realiza uma média mensal superior a mil exames de controle de qualidade de produtos. Com uma equipe que inclui desde nutricionista a engenheiro químico, o maior laboratório do Piauí é o responsável pelas provas que garantem a tranqüilidade da população quanto aos produtos consumidos e fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O diretor do Lacen, Ronaldo Costa, explica que a grande maioria dos exames de controle de qualidade diz respeito à água consumida nos 223 municípios do estado. “Nós realizamos o controle sistemático da qualidade da água consumida nos municípios. Todos os meses as Prefeituras encaminham as amostras adequadamente coletadas e nós atestamos ou não a qualidade da água”, ressalta. “A água da Agespisa é de boa qualidade. A maioria dos problemas que encontramos estão relacionados com os reservatórios das próprias casas. As pessoas limpam as residências, mas esquecem que o produto mais consumido por todos e que precisa de mais cuidados é a água. Por isso é fundamental a limpeza regular da caixa d’água”, diz o diretor. O Lacen faz o controle mensal da água utilizada em hospitais, indústrias de medicamentos e alimentos, farmácias de manipulação e clínicas de hemodiálise. “Por meio de exames microbiológicos e físico-químicos nós preparamos um laudo sobre as condições da água que deverá ser consumida. Assim como todo controle de qualidade, nós fazemos um monitoramento da água permanente, inclusive na água que é utilizada nas clínicas Nefrológicas para fazer Hemodiálise”, explica a engenheira-química do Laboratório, Jandira Melo. Em dezembro o Lacen inaugurou uma sede em Bom Jesus, que, diferente da estrutura da capital, vai trabalhar exclusivamente no monitoramento de água para o consumo humano, em atendimento ao programa VIGIÁGUA/SISÁGUA do Ministério da Saúde, com previsão de análises microbiológicas e físico-químicas de 94 amostras/mês de água para consumo humano. Mas não é apenas a água consumida pelos piauienses que é monitorada pelo Lacen. Todo produto sob suspeita que chega através de denúncia para a Vigilância Sanitária é examinado no Laboratório. Alimentos com suspeita de qualidade são examinados e o parecer é encaminhado para a Vigilância Sanitária que, a partir daí toma as providências necessárias. Produtos como água de coco engarrafada, água mineral, iogurtes, picolés e qualquer outro alimento passa pelo Lacen antes de qualquer parecer”, diz Ronaldo Costa. Considerado um laboratório de referência em saúde pública no Piauí, o Lacen realiza também exames de citopatologia, DNA, tuberculose, toxicológicos, coqueluche, triagem neonatal e sorologia para HIV. O número de exames vem crescendo. Em 2007, foram realizados mais de 180 mil exames, em 2008 passou de 190 mil exames, todos custeados pelo SUS. Laboratório Especializado. Desenvolver estudos e pesquisas científicas e tecnológicas de ponta nas áreas de Toxicologia, Genética e Biologia Molecular. É esse o objetivo do novo laboratório de Toxicologia e Genética Molecular do Lacen, um dos cinco do país especializado em Saúde do Trabalhador. O laboratório está preparado para desenvolver, inclusive, pesquisas e serviços relacionados às doenças genéticas e prevenção do câncer. É um laboratório de uso coletivo muito importante para a prevenção de doenças que podem acometer o trabalhador, pois está relacionado tanto a um estudo do ambiente de trabalho, como aos materiais que o trabalhador utiliza na execução das suas tarefas. Serão avaliados grupos de trabalhadores expostos a agrotóxicos, radiação ou qualquer substância química, a exemplo dos frentistas e mecânicos, para detectar alterações celulares. Para isso será feito a retirada de amostras da mucosa bucal e de sangue. “Através dos resultados dos laudos coletivos poderemos notificar os empregadores para adotarem medidas de segurança no intuito de diminuir a exposição dos trabalhadores a essas substâncias”, explica o secretário de Estado da Saúde Assis Carvalho.