Levando água potável e banheiros com sanitários a mais de 40 mil pessoas no semi-árido piauiense, o Prosar reduz doenças como diarréia, provando que investimento em saneamento significa saúde. O agente comunitário de saúde do Programa Saúde da Família do Povoado Croazal, Joel Batista, notou uma redução significativa das diarréias e verminoses nos moradores da localidade. Ele credita essa novidade ao Prosar (Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí), que está levando água de qualidade e banheiros com sanitários para mais de 40 mil pessoas de 64 localidades de 28 municípios do semi-árido piauiense. As obras previstas para ser concluídas em 2010 têm um investimento superior a R$ 40 milhões. Serão 3.566 casas com água e banheiros e 4.788 residências com fossas sépticas. “O que o Governo investe em obras desse tipo, economiza em hospital. Agora, esses locais têm água na torneira durante todo o dia e o dia todo, além de banheiros com sanitários garantindo, assim, uma melhor qualidade de vida para a população e contribuindo para saúde preventiva com a redução significativa de doenças de veiculação hídrica”, diz o secretário de Saúde, Assis Carvalho. Croazal é uma localidade da área rural de Jaicós (a 364 km de Teresina) com 154 casas e 770 habitantes. A comunidade tinha um reservatório que fornecia água sem nenhum tratamento, mas até essa fonte secou. A partir daí, quem tinha dinheiro comprava uma pipa d’água (de 7 mil litros) por R$ 60,00. Quem não tinha, esperava pela doação da prefeitura que consistia em dois carros pipa, que abasteciam a localidade a cada dois dias. “Na hora que a pipa chegava aqui era uma correria, quem estivesse almoçando largava a comida e corria para pegar água”, conta Pedrina Lima, 46 anos, moradora de Croazal. O carro pipa abastecia os baldes dispostos numa fila pelos moradores, até secar o conteúdo da pipa. Quem não conseguia água tinha de esperar pelo próximo abastecimento. A água conseguida (três ou quatro baldes por casa) servia para beber, cozinhar, tomar banho, lavar roupas. “Muitas vezes a gente passou sede e até fome por causa da falta de água” continua Pedrina. Por onde passa, o Programa leva alegria e, principalmente, saúde para a população. O Prosar instalou um reservatório com capacidade para 30 mil litros. Colocou água na torneira e 123 fossas com sumidouro. O sistema está funcionando desde junho de 2007. Desde então, as escolas puderam funcionar regularmente. A incidência de doenças diminuiu enquanto subia a auto-estima dos moradores, que agora têm um ambiente mais sadio para fazer suas necessidades fisiológicas. “Quando não tinha banheiro aqui, a gente tinha que correr para o mato”, lembra o presidente da Associação do povoado, Gerson Leite. As crianças eram as que mais adoeciam. As novas condições de higiene com água tratada e sanitários mudaram essa realidade. “Posso dizer que a redução de doenças foi de quase 100%”, afirmou o agente de saúde, Joel Batista. Além de saúde, a água encanada jorrando nas torneiras dentro de casa livrou os moradores de um velho problema: a dor nas costas causada pelo peso das latas d’água na cabeça, como registra dona Pedrina que sofria para manter água dentro de casa. “Antes eu tinha que carregar água na cabeça”, recorda. A água também aumentou o número de casas na comunidade, “pois agora tem água para construir”, registra Vandim Lima Dias (ex-presidente da associação dos moradores). Prosar O Prosar é resultante da cooperação financeira oficial Alemanha - Brasil, entre o Ministério da Saúde e o Banco KFW, tendo a Secretaria de Estado da Saúde como responsável pela execução. O trabalho é focado no semi-árido piauiense, contemplado as Regionais de Saúde de Fronteiras, Oeiras, Paulistana, Picos e Valença. Vinte e cinco sistemas de abastecimento já estão funcionando em 14 municípios, um investimento próximo de R$ 11 milhões. São 2.918 casas com água tratada na torneira e 2.260 banheiros com sanitários, beneficiando uma população estimada em 15 mil pessoas. Os municípios de Aroeiras do Itaim, Alagoinha do Piauí, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Colônia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francinopólis, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Jaicós, Lagoa do Sítio, Oeiras, Paquetá, Picos, São João da Canabrava, São José do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Tanque do Piauí, Valença do Piauí, Vera Mendes estão sendo contemplados com obras de saneamento básico pelo Prosar oriundo da Cooperação. As famílias beneficiadas com as obras do Programa pagam, em média, R$ 12 mensais para custear a manutenção dos sistemas e limpezas de fossas, caso haja necessidade. “O diferencial deste Programa é a administração, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento pelas associações de moradores que se integram formando o SISAR/PI (Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí)”, diz o coordenador do Prosar, Gerardo Lima. Este é um dos benefícios indiretos do Prosar nas comunidades: a criação de associações, onde 3.385 pessoas já receberam capacitação em associativismo, o que possibilita a auto-gestão dos sistemas, assim como a ampliação dos conhecimentos na captação de novas parcerias com órgãos governamentais. Algumas destas associações já conseguiram doações de madeira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para melhoria das residências, outras obtiveram recursos para implantação de unidades produtivas para fabricação de doces. Investimentos Além dos recursos do Ministério da Saúde, Banco KfW e Tesouro Estadual, novas fontes de financiamento estão sendo buscadas para a expansão do Programa, através de convênio com a Funasa e de doação do governo alemão. Recursos do Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), do Tesouro Estadual também estão sendo utilizados para ampliar as ações do Prosar. Vinte e uma obras estão em andamento em 17 municípios com previsão de ficar prontas até o final de junho. Neste caso é a instalação de banheiros com sanitários em 1.001 casas. Outras 2.967 residências receberão os banheiros e água tratada na torneira. O valor investido é R$ 8.640.278 e 19.840 pessoas serão beneficiadas. Sanitários Dados do IBGE revelam que o Piauí tinha em 2000 um total de 661.366 domicílios particulares permanentes, 57,7% desses domicílios possuíam banheiros com sanitários. Quanto ao esgoto sanitário, em 61,7% haviam fossas sépticas e 38,3% outras formas, onde os dejetos iam para esgotos ou para uma fossa rudimentar ou buracos. “Isso ainda é prática comum nas comunidades do semi-árido, o que possibilita o surgimento de muitas doenças, principalmente as verminoses. Quem mais sofre com isso são as crianças e os idosos”, disse o coordenador do Prosar, Gerardo Lima. A partir de 2008, a Secretaria Estadual da Saúde destinou recursos próprios para melhorar o sistema de abastecimento de água e construir unidades sanitárias em comunidades rurais, utilizando a logística e a experiência do Prosar, como também atividades de educação sanitária e ambiental a população destas comunidades. O objetivo é reduzir o déficit nos números de banheiros. Neste modelo simplificado não será cobrada a tarifa pelo uso da água, sendo de responsabilidade da prefeitura e da comunidade cuidar da manutenção da estrutura. A meta inicial é beneficiar 33 comunidades rurais com a construção de 1.933 banheiros com fossas sépticas. Duas obras já foram concluídas, 16 estão em andamento. A primeira obra inaugurada nesta etapa pelo Prosar foi da comunidade quilombola Queiroz, na zona rural de Oeiras (a 313 km de Teresina). Lá foram instaladas 30 unidades sanitárias, beneficiando 150 pessoas. Antônio Queiroz mora em uma casa com mais oito pessoas. Com tanta gente assim, não é difícil imaginar os problemas que eles enfrentavam com a ausência de banheiros. “Agora a gente tem um banheiro na porta de casa. Está muito bom”, conta. Tomar banho agora ficou muito mais fácil. “Minha felicidade não tem tamanho. A vida da gente melhorou em 100%”, comemora Laura Queiroz, esposa de Antônio, com um sorriso no rosto. Critérios de seleção das comunidades Para abastecimento d’água e banheiros: aglomerações de, no mínimo, 60 casas ou 300 habitantes, disponibilidade de energia elétrica e de água subterrânea ou de superfície, em quantidade e qualidade adequadas, disposição da população de se integrar aos sistemas de abastecimento de água e de coleta e destinação adequada para o esgoto Para instalação de banheiros: aglomerado de 30 casas e 150 habitantes, disponibilidade de energia elétrica na comunidade ou local próximo. Quando a comunidade faz a solicitação, engenheiros da Secretaria da Saúde identificam as condições de energia elétrica e água, e a equipe de assistentes sociais verificam as condições sócio-econômicas. Se o projeto for técnica e socialmente viável, é feita a licitação para implantação do projeto. QUADRO 2 Estão sendo analisados projetos de convênios com a Funasa para abastecimento d’água e construção de banheiros no valor de R$ 14.493.250,20 em Santa Cruz dos Milagres, São João da Varjota e Patos do Piauí, beneficiando mais de seis mil pessoas. QUADRO 3 Em parceria com o INCRA estão sendo perfurados poços nas localidades Barro Preto (Barras) e Assentamento Jaelson dos Santos (Pio IX) para levar água a 450 pessoas, num investimento de R$ 191.129,50. QUADRO 4 Uso racional da água O Programa realiza atividades de educação sanitária e ambiental junto às comunidades beneficiadas, como a campanha para o uso racional da água e para melhorar os hábitos de higiene e de saúde preventiva da população. QUADRO 5 Sistemas em funcionamento Município Localidade Pessoas Beneficiadas Investimento (em R$) Bocaina Malhada 570 536.799,38 Colônia do Piauí Marrecas 420 333.629,55 Colônia do Piauí Mourões 470 334.351,33 Jaicós Croazal 770 543.972,11 Oeiras Buriti do Rei 635 279.338,95 Oeiras* Queiroz 150 145.035,00 Picos Coroatá 680 635.423,07 São João da Canabrava Conceição 770 515.040,45 Valença Barrinha 415 305.927,66 Alagoinha do Piauí Serra Velha 1.130 629.915,92 Aroeira do Itaim Sede 660 275.407,83 Campo Grande do Piauí Novo Horizonte 630 400.583,97 Dom Expedito Lopes Sitiozinho 860 563.760,44 Francinópolis Malhada Vermelha 920 785.447,51 Inhuma Roque 845 633.501,95 Inhuma Jabuti 260 291.104,34 Jatobá do Piauí * Morada Nova 230 168.915,62 Oeiras Malhada Grande 440 269.128,38 Paquetá Tiradentes 365 252.878,11 Inhuma Jabuti 260 291.104,34 Picos Curralinho 455 485.582,12 Picos Torrões 1.010 577.058,17 Valença Aparecida 265 311.577,36 Valença Taboquinha 500 356.012,29 Valença Fumal 660 716.113,55 Valença Morada Nova 710 563.160,96 TOTAL 14.820 10.909.666,02 (*) somente banheiros com sanitários QUADRO 6 Sistemas em Execução Municípios Localidades Pessoas Beneficiadas Investimento (em R$) Antonio Almeida* Oiteira e Veado 225 202.398,50 Capitão de Campos* Santa Maria 435 351.779,46 Caraúbas Corredor 180 284.762,48 José de Freitas Saco São Mateus 180 133.430,23 José de Freitas São Jose, Vertente, Nova Esperança, Carvalho e Lagoa Seca 340 250.149,14 Lagoa do São Francisco * Sossego 160 151.839,19 Lagoa do São Francisco * Roça Velha 245 208.494,62 Lagoa do Sitio* Sede 3.380 738.212,98 Pio IX*** Sobrado 560 1.105.795,91 Piripiri* Açude do Governo/ Carnaubal Rasteiro 320 232.094,95 Santa Cruz dos Milagres** Sede 5.750 659.776,82 São Francisco do PI Salinas 110 231.525,80 São João da Varjota* Vila Cardeal 145 133.673,53 São João da Varjota* Cepisa 230 209.156,88 São José do Piauí Caldeirão do Luís 765 500.424,43 Tanque do Piauí**** Sede Municipal 2.875 1.222.320,09 União Bela Fonte e Centro dos Lima 560 545.157,93 União Divinópolis 890 862.549,21 Valença* Amando Lima 185 162.123,30 Várzea Grande do PI Coco 240 226.896,50 Vera Mendes* Sede 2.065 227.697,04 TOTAL 14.465 4.883.467,61 (*) banheiros com sanitários (**) sistema de abastecimento d’água e banheiros com sanitários (***) sistema de saneamento básico, dessalinização de fonte primária de água e do projeto de irrigação integrado. (****) sistema de abastecimento d’água e rede de esgoto