Para atender melhor aos piauienses, a Secretaria de Saúde reorganiza a rede de assistência, com a descentralização da saúde, a construção de unidades básicas avançadas, fortes investimentos nos hospitais regionais e ampliação das referências em alta complexidade Os hospitais da rede estadual aumentaram em mais de meio milhão o número de atendimentos em alta complexidade. E os procedimentos em atenção básica se ampliaram nas unidades de saúde municipais em quase três milhões. Os aumentos se deram em 2008 em comparação com 2006 são resultado da reorganização da rede de assistência, intensificada pela Secretaria de Saúde a partir de 2007, e que está levando saúde para mais perto dos cidadãos nos municípios onde moram, aumentando a oferta de serviços e possibilitando ao Estado dedicar-se com mais afinco às próprias funções como ações de média e alta complexidade, regulação e monitoramento das ações e do sistema de saúde. Nesta nova fase da saúde no Piauí, o foco está na excelência no atendimento em alta complexidade nos cinco hospitais de referência e na resolutividade dos hospitais regionais, onde estão sendo investidos recursos para reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes do interior piauiense para tratamento na capital. A outra prioridade é a atenção primária, que visa evitar que as pessoas adoeçam e o controle para que enfermidades relativamente simples não se agravem. “O investimento em atenção primária reduz em 70% os gastos e casos de saúde graves”, calcula a assistente social Cristiane Moura Fé, diretora estadual de Vigilância e Atenção à Saúde. Saúde mais perto dos cidadãos A municipalização ou transferência da gerência de 75 hospitais de pequeno porte e unidades mistas de saúde para as prefeituras foi o primeiro passo visível para a construção dessa nova fisionomia da Saúde no Estado. A ação fortaleceu a parceria do Governo com as prefeituras, “dividindo responsabilidades para somar melhores resultados”, disse Albano Amorim, superintendente estadual de Atenção Integral à Saúde, que coordenou a primeira etapa da municipalização em 2007. As parcerias entre os gestores municipais, estaduais e federal foram potencializadas após a adequação do Piauí à regra nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige a descentralização hospitalar a partir de lei de 1990. O Piauí chegou em 2006 com apenas 14 unidades municipalizadas. Nos dois últimos anos, saltou para 75. E tem mais oito programados para ser descentralizados até julho deste ano. “A gerência mais próxima dos usuários, o comando único, a melhor organização da rede hospitalar, o melhor controle social e institucional, a possibilidade da instituição de outros mecanismos de gerenciamento de recursos - como os consórcios de saúde, por exemplo – são vantagens da descentralização”, ressalta Jardênia Ribeiro, coordenadora da municipalização. Investimentos na atenção primária Na área da Assistência, o Estado se responsabiliza por boa parte da Média e toda a Alta Complexidade e, ainda, pelo apoio, fiscalização, auditoria, regulação e controle. Na Atenção Básica, o financiamento é feito direto para os municípios, sendo a gerência e gestão municipais, ficando para a Secretaria Estadual o apoio, a fiscalização e a auditoria. O sistema é integrado, de forma que, se uma das partes não funciona acaba sufocando a outra. A rede hospitalar tem sofrido (principalmente a estadual e a de Teresina) por causa da fragilidade da saúde preventiva. O Governo entende que a fragilidade e a deficiência no PSF é preocupação de todos: Estado e prefeituras. A descentralização fortaleceu a parceria da Secretaria de Estado da Saúde com e os municípios para melhorar a atenção primária. Governo e municípios pactuaram, na Comissão Intergestores Bipartite, o co-financiamento da atenção básica em 20% do valor per capta por Equipe de Saúde da Família (ESF) desde que o município cumpra alguns critérios, como, por exemplo, atingir, no mínimo, 75% dos principais indicadores de saúde. O Estado está investindo também na qualificação de profissionais do Programa Saúde da Família - PSF (ver matéria sobre Educação Permanente). “Um bom técnico não pensa num time com prioridade no goleiro. O goleiro é importante, mas, o mais importante é fazer gols, o ataque, os laterais, a defesa, de modo que, se precisar do goleiro, é porque falhou todo o restante do time. Quando o paciente tiver de chegar ao goleiro (hospital), isso é causa para preocupação”, comparou o secretário Assis Carvalho para explicar a atenção especial do Governo com a saúde preventiva. Essa prioridade pode ser observada na série de ações que vêm sendo desenvolvidas de 2007 para cá. HPP e UBAS: investimento em 153 unidades municipais O aumento da capacidade instalada dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) é uma ação que está ajudando a consolidar a atenção básica. A reforma e/ou equipamento de 107 pequenos hospitais através do Projeto Resaúde, um convênio do Governo do Estado com o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 14,5 milhões, foi iniciado em 2006 com conclusão em abril deste ano. Mais de R$ 14 milhões serão investidos na construção e/ou reforma e equipamento de 46 Unidades Básicas Avançadas de Saúde (UBAS) para resolver algumas carências em serviços médicos no interior, como a realização de partos, evitando o deslocamento de grávidas para cidades com mais estrutura hospitalar, como Teresina. A ação viabiliza o projeto Direito de Nascer na Minha Terra, que resgata a cidadania ao garantir a todo cidadão piauiense o direito de ser natural do lugar onde possui raízes e família, contemplando municípios que não possuam unidade mista de saúde ou HPP, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (igual ou inferior a 0,7) e os que têm até 10 mil habitantes. Quinze obras já começaram. As unidades também oferecerão outros procedimentos de atenção básica como odontologia, imunização, inalação, curativos, suturas e outros. “A meta é dar mais qualidade de vida à população melhorando indicadores de saúde como os de mortalidades materna, infantil, cobertura vacinal e outros”, explica Telmo Mesquita, diretor estadual de Organização Hospitalar. Mais médicos e melhor planejamento O mais novo projeto que une Estado e prefeituras é o Educando para Saúde, que pretende co-financiar bolsas aos estudantes de Medicina de faculdades públicas e privadas do Piauí para que eles, depois de formados, trabalhem por dois anos nos municípios do interior, principalmente naqueles que têm baixo IDH, garantindo o funcionamento integral do Programa Saúde da Família (PSF) e a atenção básica. Para reduzir a dependência dos recursos estaduais e otimizar os investimentos que estão pulverizados, uma equipe da Secretaria de Saúde assessora o planejamento em saúde de prefeituras e qualificar técnicos para auxiliar na captação de recursos via convênios. Estas ações visam reduzir as fragilidades da área de saúde preventiva, reveladas na pesquisa Monitoramento da Atenção Básica, realizada pelo Ministério da Saúde, ano passado que aponta que os municípios apresentam indicadores de saúde incompatíveis com a cobertura do PSF, que é de 98% no Piauí. E também devem contribuir para reduzir gradativamente a quantidade de pacientes vindos do interior para a capital ou para os hospitais regionais para procedimentos que poderiam ser feitos nos municípios, como suturas simples, ou por doenças que se agravaram porque não foram devidamente controladas na atenção básica, como a diabetes e hipertensão. Eletivo e sem urgências Em Teresina, o grande passo para reorganização da rede hospitalar se deu com a transferência dos serviços de urgência e emergência do HGV para o HUT - o Hospital de Urgência de Teresina, cujo funcionamento se deu graças a uma parceria entre governo federal, estadual e prefeitura da capital. O governo cedeu parte de seus profissionais para trabalhar no novo hospital, o equivalente a uma contribuição mensal de R$ 1,2 milhões. A transferência dos serviços, que são de responsabilidade do município e estavam indevidamente sob a responsabilidade do Estado, permitiu separar as cirurgias eletivas das de emergência, podendo o HGV concentrar-se no atendimento eletivo para zerar a extensa fila de pacientes que aguardavam por cirurgias, especialmente as ortopédicas. Para ampliar a capacidade de realizar cirurgias eletivas, o Governo do Piauí adquiriu modernos equipamentos para o Hospital da Polícia Militar, que passou a integrar a rede estadual. Urgências O atendimento de urgência em todo o Estado recebeu um incremento significativo com as 290 ambulâncias entregues pelo Governo do Estado e federal de 2003 para cá, sendo 110 nos anos de 2007 e 2008, com investimento total superior a R$ 30 milhões. Dentre as ambulâncias estão 41 viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), sete UTIs móveis, 45 ambulâncias de resgate e 197 de simples remoção. O Governo Federal instalou o Samu em 19 municípios, nas macrorregiões de Teresina, Floriano, Picos, Parnaíba, e São Raimundo Nonato. Hoje, os 224 municípios piauienses dispõem de ambulância, sendo que 208 foram contemplados pelo Governo Estadual. Os demais adquiriram com recursos próprios. Para coibir desvios de finalidade, a Secretaria assinou convênio com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Associação Piauiense de Prefeitos para intensificar a fiscalização nas estradas, inibindo o uso indevido dos veículos como, por exemplo, o transporte irregular de passageiros e carga. UPAS. O Ministério da Saúde vai investir R$ 6,4 milhões para a construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Piauí. As unidades serão construídas em Parnaíba, Oeiras, São Raimundo Nonato e Teresina para prestar atendimento emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia e fazer a classificação de risco dos casos, encaminhando os de complexidade maior aos pronto-socorros. Responsabilidades melhor cumpridas Desde a descentralização da assistência, o Estado pôde dedicar-se mais às suas funções legais como o atendimento da média e alta complexidade, a coordenação da demanda com a implantação de centrais de regulação, além do controle, avaliação, regulação e auditoria do sistema de saúde no Estado sob sua gestão, inclusive dos serviços prestados pelos estabelecimentos municipais, privados e filantrópicos contratados. Com 75 hospitais a menos, em 2008 os hospitais estaduais realizaram meio milhão de procedimentos a mais que em 2006. O aumento da resolutividade dos hospitais regionais, que são referências para dezenas de municípios, se deu com ações com a modernização dos hospitais regionais que foram reformados e reequipados (inclusive com UTIs e semi-UTIs em Parnaíba, Floriano e Picos), aumento do teto financeiro dos municípios (obtido junto ao governo federal) e contratação de concursados. As perspectivas são continuar com os investimentos em média e alta complexidade, inclusive com a instalação de mais unidades de terapias intensivas em Oeiras e Piripiri. Os relatórios de atendimento mostram a redução a menos de 1% dos casos de pacientes encaminhados para Teresina pelos hospitais de Parnaíba, Picos e Floriano. Os centros de fisioterapia, as residências terapêuticas, a ampliação e reforços na hemorrede (com investimentos no Hemopi de Teresina e hemonúcleos de Parnaíba, Picos e Floriano) também têm fortalecido a rede de assistência. Os dados do SUS revelam que a divisão de responsabilidade pelos procedimentos está se equilibrando. Dos 7,4 milhões de atendimento feitos pelos hospitais estaduais, 4,2 milhões foram de alta complexidade; 2,5 milhões em média complexidade e 594 mil de atenção básica. As unidades municipais fizeram, juntas, 22,4 milhões de atendimentos. Destes, 17,3 milhões são de atenção básica e 5,1 milhões em média complexidade. Centrais de Regulação A comunicação inter-hospitalar dos estabelecimentos que atendem pacientes do SUS é um passo importante para melhorar o acesso dos usuários do SUS consultas, exames e internações, assegurando o profissionalismo no encaminhamento de pacientes de uma unidade de saúde a outra e a reserva de leitos. Até agosto, deverão estar concluídas e equipadas as centrais de regulação de São Raimundo Nonato, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, além de Teresina. “A Central vai acessar toda a rede de hospitais públicos e credenciados pelo SUS, verificando onde o paciente pode ser melhor atendido”, explicou Albano Amorim. Além disso, a regulação contribui para reduzir a sobrecarga dos serviços de urgência com casos não urgentes, em virtude das dificuldades de acesso ao sistema de saúde. Também vai evitar que pacientes sejam retirados de sua região por problemas que possam ser resolvidos ali mesmo. E desonerar o sistema na medida em que disponibilizará os resultados de exames já feitos em outros hospitais da rede, dispensando a repetição desnecessária de exames. Mais acesso, mais controle Mais estabelecimentos estão prestando serviços aos usuários do SUS nas regiões sob gestão estadual. Em 2007 e 2008, 60 novos prestadores de serviços foram credenciados. Também foi ampliado o Tratamento Fora de Domicílio, solicitado pelos pacientes nos casos de procedimentos que o Piauí não realiza. Em 2007 a média mensal de atendimentos era de 400 pacientes. Em 2008 a média subiu para 550. Cinqüenta auditorias foram realizadas nos dois últimos anos. E 119 estabelecimentos foram vistoriados pelos técnicos da Saúde. “Este trabalho contribui para dar maior transparência aos serviços de saúde credenciados pelo SUS sob gestão estadual”, diz Jose Maria Macedo, diretor estadual de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria. Mais referências Localizados em Teresina, cinco hospitais estaduais são referência para a área materna, infantil, saúde mental, doenças tropicais, ortopedia e neurologia. Todas estas áreas estão recebendo investimentos para reforçar a assistência e atingir a excelência no atendimento. A modernização do Hospital Getúlio Vargas, com reformas gerais e equipamentos de ponta é a maior já feita na história do HGV e vai ampliar os serviços com um centro de diagnóstico por imagem e a clínica de cardiologia. Os adolescentes terão uma unidade de referência no novo complexo que também vai abrigar a área de obstetrícia e pediatria: o centro materno infantil e adolescente, que já tem projeto licitado. E já está pronto o projeto para instalação da Fiocruz do Sertão. Referência AD A Unidade Integrada do Mocambinho já está habilitada como serviço de referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas. “Com essa habilitação do Ministério da Saúde, o Hospital vai passar a atender casos de urgência, emergência e internação para pacientes em crise de abstinência ou intoxicação aguda causada pelo abuso de álcool e outras drogas. O serviço deve funcionar 24 horas e vai evitar a internação de pacientes com esse histórico clínico em hospitais psiquiátricos”, explica o superintendente estadual de organização do sistema de saúde das unidades de referência, Eucário Monteiro. HOSPITAIS ESTADUAIS Município Estabelecimento De Saúde – Nome Aroazes* Unidade Mista de Saúde de Aroazes Avelino Lopes Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes Barreiras* Unidade Mista de Saúde Lúcia Barreira Lira Bom Jesus Hospital Regional de Bom Jesus Campo Maior Hospital Regional de Campo Maior Canto do Buriti* Hospital Regional de Canto do Buriti Corrente Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante Curimatá Hospital Local Júlio Borges de Macedo Elesbão Veloso Hospital Estadual Norberto Moura Esperantina Hospital Estadual Júlio Hartman Floriano Hospital Regional Tibério Nunes Francinópolis Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes Itainópolis Unidade Mista de Saúde de Itainópolis Luzilândia* Hospital Local de Luzilândia Oeiras Hospital Regional Deolindo Couto Parnaíba Hospital Colônia do Carpina Parnaíba Hospital Dirceu Arcoverde Picos Hospital Regional Justino Luz Piracuruca* Hospital Local De Piracuruca Piripiri Hospital Regional Chagas Rodrigues Santa Filomena Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena São João do Piauí Hospital Regional Teresinha Nunes Barros São Julião* Unidade Mista de Saúde David Bezerra Alencar São Miguel do Tapuio* Hospital Estadual Jose Furt De Mendonça São Raimundo Nonato Hospital Regional Senador Candido Ferraz Simplício Mendes Hospital Estadual José de Moura Fé Teresina Hospital Areolino de Abreu Teresina Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde Teresina Hospital Getúlio Vargas Teresina Hospital Infantil Lucídio Portella Teresina Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa Teresina Unidade Integrada do Mocambinho União* Hospital Regional de União Uruçuí Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Valença Hospital Regional Eustáquio Portela (*) em processo de municipalização Atendimentos realizados em 2008 (produção ambulatorial e procedimentos hospitalares – internações) Estabelecimentos Atenção Básica Média complexidade Alta complexidade Total Estaduais 594.419 2.542.327 4.287.170 7.422.916 Municipais 17.394.435 5.103.129 1.322 22.498.886 Contratados (privados, filantrópicos etc) 453.051 4.382.945 333.678 5.169.674 Federal 1.876 49.113 9.559 60.548 TOTAL GERAL 18.443.781 12.077.514 4.631.729 35.153.024 Os dados para esta tabela foram retirados do SIH/SUS Atendimentos realizados em 2007 (produção ambulatorial e procedimentos hospitalares – internações) Estabelecimentos Total Estaduais 7.389.791 Municipais 22.514.080 Contratados (privados, filantrópicos etc) 5.016.312 Federal 60.159 TOTAL GERAL 34.980.342 Os dados para esta tabela foram retirados do SIH/SUS Atendimentos realizados em 2006 (produção ambulatorial e procedimentos hospitalares – internações) Estabelecimentos Total Estaduais 6.855.456 Municipais 19.841.411 Contratados (privados, filantrópicos etc) 4.864.517 Federal 54.467 TOTAL GERAL 31.615.851 Os dados para esta tabela foram retirados do SIH/SUS