Em reunião hoje, 16, com representantes do INSS, IAPEP, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado e Sindicato dos Médicos do Piauí, o secretário Assis Carvalho tratou sobre remuneração da classe médica.
O Estado está estudando a situação dos médicos efetivos que hoje recebem uma remuneração variável formada por duas fontes diferenciadas: salário, que no nível inicial é de R$ 1.010,00 e produtividade, que varia, geralmente, entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, dependendo da especialidade e do número de procedimentos realizados mensalmente. Quando o profissional se afasta de suas funções, ele passa a receber somente o salário.
“A nossa idéia é converter produtividade em salário, mas para isso precisamos discutir todas as possibilidades legais”, explicou o secretário.
Dessa reunião foi formada uma comissão, que terá como consultores o Ministério Público do Trabalho, o INSS e a Procuradoria Geral do Estado, no sentido de avaliar todas as possibilidades legais para que essa discussão seja transformada em lei visando regulamentar de forma justa a aposentadoria, afastamento temporário ou afastamento para tratamento médico.
Por Sana Moraes e Antonia Dias