O Piauí tem mais um mês para se adequar às novas regras de venda de antibióticos. A Secretaria de Estado da Saúde, através da Portaria de Nº 622, de 30 de novembro de 2010, decidiu determinar um prazo de transição para que os profissionais que prescrevem receitas de antibióticos se adequem às novas determinações da resolução Nº 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa. Com a portaria, médicos e dentistas poderão continuar, até o final desse mês, usando as receitas brancas, porém carbonadas para prescrição de medicamentos antimicrobianos. Assim, a receita original deverá ficar na farmácia e a cópia em carbono, com o paciente. Nesta quarta-feira, 01, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado se reuniu com farmacêuticos, responsáveis técnicos de algumas drogarias de Teresina. Na ocasião, a diretora da Divisa, Tatiana Chaves explicou a portaria e deu orientações. “Recebemos muitas reclamações de médicos e da sociedade em geral de que estavam sem conseguir a dispensação dos antibióticos, já que a portaria da Anvisa prevê que os profissionais tenham um receituário especial, com duas vias. Como muitos deles ainda não fizeram seus blocos de receitas e os pacientes não podem ficar sem a medicação, a Secretaria da Saúde resolveu determinar um período de transição para isso”, explicou Tatiana Chaves. Tatiana Chaves explicou que o farmacêutico que atender o paciente que precisa do antibiótico deverá preencher a receita com seus dados para garantir que a farmácia ou drogaria possa informar à Anvisa, posteriormente, os medicamentos vendidos, os pacientes que compraram e os médicos ou dentistas que receitaram a medicação. “Isso vai garantir mais controle por parte da Anvisa, impedindo que as pessoas se auto-mediquem ou usem o medicamento de forma exagerada, o que muitas vezes as torna resistentes a vários tipos de medicamentos. Além disso, isso vai permitir que a Anvisa, no futuro, possa ter um diagnóstico da condição geral do uso de antibióticos no Brasil”, ressaltou Tatiana. Cumprido o período de transição, a partir de janeiro as farmácias e drogarias do Piauí só poderão vender antibióticos mediante receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. As receitas também terão um novo prazo de validade, de 10 dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Os prescritores devem estar atentos para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes. As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health. Por Paula Danielle