O Programa de Saúde e Saneamento Básico na Área Rural do Piauí – Prosar – será uma das experiências mostradas na Oficina sobre o trabalho realizado pelo Banco Mundial e os modelos de gestão para o saneamento rural existentes no Brasil, no próximo dia 17 de dezembro, em Brasília. A apresentação parte de uma avaliação feita em vários estados do país. No caso do Piauí, será destacado o Sistema Integrado de Saneamento Rural do Piauí – SISAR, através do qual associações comunitárias são responsáveis pela administração dos sistemas de abastecimento dágua implantados nas localidades do semiárido. Participam da oficina o coordenador do Prosar, Gerardo Lima, e a consultora da MACS e FICHTNER W&T, Maria Carme Mota.
O modelo de gestão SISAR/PI foi implementado no âmbito das ações do banco alemão KfW sob a execução da Secretaria de Estado da Saúde, através do Prosar. É considerado modelo de gestão exemplar na administração de sistemas de abastecimento de água e esgoto em comunidades rurais e sedes municipais de pequeno porte, a exemplo de Santa Cruz dos Milagres, Vera Mendes, Lagoa do Sítio, Aroeiras do Itaim e Tanque do Piauí.
Completando sete anos de funcionamento, o SISAR/PI administra eficientemente 6 mil ligações de água e 2.500 ligações de esgoto, contemplando mais de 30 mil piauienses na região do semi-árido. São 30 sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades rurais e pequenas sedes municipais. As localidades beneficiadas são atendidas com água tratada 24 horas por dia e as fossas sépticas recebem limpeza a cada três anos.
Neste modelo de gestão, as associações comunitárias de cada localidade são responsáveis pela administração local. Através do operador, realiza ações técnicas preventivas e corretivas na operação do sistema. O suporte técnico de manutenção é prestado de modo geral pela federação de Associações – SISAR/PI.
As associações são constituídas e capacitadas para atuarem de forma integrada e o regime tarifário aplicado tem por finalidade a cobertura dos custos oriundos dessa administração utilizando como referência subsídios cruzados entre as filiadas. Atualmente, a tarifa de água é de 60 centavos, o metro cúbico custa R$ 2, o custo da energia elétrica utilizada no poço é distribuída na conta do usuário conforme o consumo de água, a taxa de operador e taxa administrativa da Associação é de R$ 2 por mês. Com 30 sistemas, o SISAR/PI e associações filiadas estão administrando um faturamento anual de aproximadamente R$ 800 mil, tendo como meta para 2011 um faturamento de R$ 1,4 milhão.
Durante o ano de 2010, a experiência do SISAR/PI foi apresentada em diversos eventos de âmbito nacional para discutir uma política de gestão apropriada para o saneamento rural. A intenção é integrar as melhores alternativas de gestão ao Programa Nacional de Saneamento Rural inserido no Plano Nacional de Saneamento Básico.
Redação Sesapi - com informações de Maria Carme Mota