Dos 70 municípios contemplados com o Programa Saúde na Escola (PSE) no Piauí, apenas 11 entregaram seus projetos até o momento. Com a finalidade de mobilizar o restante das cidades, Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) está alertando os gestores para não perderem o prazo de entrega dos projetos, que são necessários para a implantação do programa.
A determinação do Ministério da Saúde é que as secretarias estaduais estejam monitorando os gestores para não perderem os prazos. A data final de entrega é 4 de março.
Ao chegaram na Sesapi os projetos são analisados e homologados pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) para posterior envio aos ministérios da Saúde e Educação.
De acordo com a educadora em saúde da gerência de Atenção Básica a Saúde da Sesapi, Clarice Madeira, o programa é de fundamental importância para alunos e membros das escolas. A educadora alerta aos gestores que todos os prazos devem ser atendidos para que o repasse do financiamento seja feito corretamente.
“Este é um projeto que revolucionou a educação desde 2008. Crianças que tinham dificuldades de enxergar foram atendidas pelo PSE e tiveram resultados excelentes na sala de aula. É importante para prefeitos e gestores estarem atentos as datas porque o Governo Federal manda a verba e toda uma estrutura necessária para a execução deste programa”, frisou.
No Piauí, 144 municípios são atendidos pelo PSE. A previsão é que o programa atenda mais 70 cidades, chegando a 206 no total.
O repasse da verba para o PSE funciona com base no Programa Saúde da Família (PSF). São R$ 9. 600 por cada equipe do PSF em municípios com menos de 30 mil habitantes e de R$ 6.900 para municípios com população acima de 30 mil. Além disso, o Governo Federal envia equipamentos necessários para o andamento do Programa.
Segundo Claudenice Santos, técnica da gerência de saúde, o número de municípios interessados no programa vem crescendo a cada ano, mas é preciso que os prefeitos dêem mais atenção ao PSE. “Estamos disponíveis para atender a todas as cidades, muitas ainda não mandaram os projetos, outros querem, mas os prefeitos não demonstram interesse”,lamenta a técnica.
Para obter mais informações, os municípios podem fazer contato com a Sesapi nos telefones: (86) 3216 3623 e 3216 3619. Ou, ainda, falar diretamente com o Ministério da Saúde pelo telefone (61) 3306 8091.
Para o envio dos projetos pela internet basta acessar o site www.datasus.gov.br
Por Adriano Magno