A Defensoria Pública do Estado do Piauí implantou nesta terça-feira (15), um núcleo especializado em questões relacionadas à Saúde. A solenidade de inauguração aconteceu no início da tarde na sede da Defensoria, na Rua 19 de Novembro, centro de Teresina. A secretária de estado da saúde, Lilian Martins, participou do evento. A doutora Norma Machado Dantas, que assume a Defensoria em breve, também esteve presente. Para a secretária, que fez questão de conhecer as instalações do local, o núcleo é de fundamental importância para a população. “Estou muito feliz em visitar hoje as instalações desse núcleo. Tudo que eu pretendo ou faço hoje na Saúde passa por uma primeira pergunta: em que isso vai melhorar o acesso das pessoas a saúde? Digo ao acesso em tempo hábil para as pessoas resolverem suas necessidades. É nesse sentido que esse núcleo precisava ser formalizado”, comemora. Segundo Lilian Martins, a Saúde possui inúmeras demandas e com a criação do núcleo tudo passará a ser resolvido de forma mais fácil e rápida. “O bom também é que a Defensoria vai verificar o outro lado. Como está a saúde hoje para que, dentro da legalidade, favorecer as situações especificas da população do nosso estado”, ressalta. O núcleo será coordenado pela defensora pública Ana Patrícia Paes Landim e funcionará de segunda a sexta de 07h30 às 13h. Tem como principal finalidade auxiliar a população pobre em questões jurídicas que envolvam a saúde. “Nós atendemos as pessoas ditas pobres na forma da lei. Aqueles, que por um motivo ou outro, não tem condição de comprar um medicamento mais caro, uma fralda geriátrica, ou ter acesso ao leito de UTI ou de uma cirurgia de urgência”, explica. De acordo com Ana Patrícia, o núcleo trabalha tanto as demandas individuais como as coletivas. “Uma ação civil pública para beneficiar toda a população da capital, por exemplo, pode sair daqui”, informa a defensora, ressaltando que recebeu total apoio da secretária Lilian Martins. Não só a saúde pública será alvo do núcleo. Segundo o defensor geral do estado, Nelson Nery Costa, as demandas de planos privados que envolvam as questões de saúde também serão tratadas. “Vamos auxiliar na discussão da matéria, conhecimentos técnicos, além de atuar junto ao organismo que o estado criou junto ao judiciário sobre os medicamentos excepcionais”, disse Nery Costa, se referindo ao termo de cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça, Sesapi, Fundação de Municipal de Saúde e conselhos da área de saúde para diminuir a judicialização no setor. “Tudo isso fez com nos especializássemos e criássemos um núcleo nessa área. Toda vez que a pessoa tiver uma demanda de saúde, tanto do SUS como privada pode nos procurar. A gente já fazia isso de forma dispersa, já que a demanda é grande, mas agora com o núcleo tudo ficará centralizado”, finaliza.