A Comissão Intergestora Bipartite da Secretaria Estadual de Saúde aprovou, nesta sexta-feira (01), uma proposta de Programação Pactuada Integrada (PPI) para evitar perdas na área de saúde nos municipios piauienses. A reunião extraordinária aconteceu na Sesapi com a presença da secretária de saúde, Lilian Martins. Ficou acertado o uso de uma reserva de R$ 36 milhões para as cidades que tiveram o teto de recursos reduzidos.
Jaicós, Arraial, Barro Duro, Buriti dos Lopes, Capitão de Campos, Fronteiras, Ipiranga, Itainopolis, Joaquim Pires, Jurema, Paes Landim, Parnaíba, Paulistana, juntas vão receber R$ 26.426.035,79. Já Água Branca, Floriano, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí e Simplício Mendes, que antes receberiam R$ 5.090.465,63, tiveram o acréscimo de mais R$ 2 milhões. A proposta foi aprovada em consenso.
Com isso, o estado teve que recuar em alguns projetos de melhorias orçados em pouco mais de R$ 3 milhões.
"Os municipis sentam para programar seus recursos. Determinados municípios sabem quanto é necessário de recurso para a população, como por exemplo, com exames laboratoriais. Só que muitos não têm laboratório e mandam para outras cidades, consequentemente o recurso vai também. É o que nós chamamos de Pactuação Integrada. Com a finalização dessa PPI, municípios que tinham tetos altos, cairam, só que eles já tinham se programado em investimentos. Por conta disso, tinham que desmanchar o que construiram. Para evitar esse proplema nós temos uma reserva técnica", explica Marilia Futino, diretora de controle, avaliação, regulação e auditoria da Sesapi.
"Hoje foi a discussão de como utilizar essa reserva com os municipios que perdem. Algumas cidades, como Água Branca, Floriano, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí e Simplício Mendes alegaram que apenas com R$ 5 milhões continuariam com as perdas, sendo preciso aumentar em mais R$ 2 milhões", acrescenta a diretora.
Segundo ela, a última revisão da PPI aconteceu em 2005. "Um tempo muito longo. Por isso que as reuniões são acalouradas", afirma Marília.
A Comissão Intergestora Bipartite da Sesapi é formada por 16 membros, sendo oito dos municipios e o restante de técnicos da Secretaria de Saúde. A capital também participa.
A Secretária Lilian Martins avaliou a reunião como positiva, embora tenha consciência de que há problemas de mais na saúde e dinheiro de menos.
"Prevaleceu o bom senso. A secretaria está revendo uma situação que perdurava desde 2005. O acreditar nessa nova administração influenciou muito na aprovação. Já temos uma previsão de revisão daqui a seis meses", garantiu.
"Tem muitos municípios que estão ampliando seus leitos de UTI, colocando ressonâncias magnéticas, enfim, com ações de alta complexidade, daí a necessidade de revisão", acrescenta.
Para Lilian Martins, satisfeito ninguém fica por que precisaria de muito mais recursos. "Mas, dentro do que foi possível, nós vamos trabalhar. Vamos mostrar serviços atendendo mais e melhor a população", finalizou.