O Ministério da Saúde está empenhado em ampliar o número da Academias da Saúde em todo o país. A meta do órgão é que cada município tenha uma estrutura dessas e, para isso, estão sendo concedidos incentivos financeiros para construção dos pólos e manutenção das ações de promoção da saúde.

De acordo com Edna Albuquerque, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Sesapi, o Ministério da Saúde publicou, ainda no mês passado, duas portarias que normatizam a concessão dos recursos financeiros para a implantação das academias da Saúde. “Na portaria 1401, de 15 de junho, é divulgado o trâmite relacionado ao incentivo para a construção dos pólos da academia. Já na 1402, o governo institui os incentivos para custeio das ações”.

Segundo a técnica, os gestores interessados em pleitear o recurso devem elaborar seus projetos e enviar através do Fundo Nacional da Saúde. “Todas as instruções estão disponibilizadas no site do Ministério da Saúde. O recurso existe e está disponível. Basta que o município se habilite para recebê-lo”, explica.

Edna Albuquerque afirma, ainda, que a implantação das Academias da Saúde é considerada uma das prioridades da atual gestão. “Com isso, as autoridades federais esperam reduzir os índices de morbi-mortalidade por doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes e algumas neoplasias”, detalha.

Veja as portarias do Ministério da Saúde:

http://portal.saude.gov.br/PORTAL/SAUDE/PROFISSIONAL/AREA.CFM?ID_AREA=1801