O Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (12) a Portaria de Nº 227, do dia 09 de setembro deste ano, que estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com o objetivo de fomentar ações de vigilância, prevenção e redução das violências e acidentes e promoção da saúde e cultura de paz para o ano de 2011.

“Esta é a portaria que anunciamos através de uma matéria publicada neste mesmo Portal da Saúde do Estado, na semana passada, que trata sobre a disponibilização de um recurso do Ministério da Saúde. Agora, é preciso que os municípios estejam atentos para o prazo final para o cadastro do projeto para almejar o recurso: o prazo começa a partir da publicação da portaria e vai até o dia 24 de outubro deste ano, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponível na internet”, destaca Edna Albuquerque, técnica da coordenação de Vigilância Epidemiológica.

Para ter acesso ao formulário e outras informações, basta acessar o link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1483 ou entrar em contato com coordenação de Vigilância Epidemiológica, pelo telefone (86) 3216-3596.

As orientações técnicas de apoio à elaboração de propostas de projeto estão disponíveis pelo mesmo link citado anteriormente.
 

Por Flávio Moura