Notícias

Por iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), com o total apoio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), do Ministério Público Estadual (MPE) e dos demais representantes da saúde pública de todo o Estado, o Piauí passa a contar, a partir da publicação oficial, com uma nova regulação em saúde. Dessa vez, dispondo sobre a transferência de pacientes eletivos do interior para a capital e a regulação dos leitos nos hospitais de Teresina, com foco na desobstrução do Hospital de Urgência (HUT).
 

Durante a manhã desta sexta-feira (16) a secretária de Estado da Saúde, Lilian Martins, o presidente da FMS, Pedro Leopoldino, a promotora de Justiça Cláudia Seabra, bem como superintendentes, diretores e coordenadores da Sesapi, além dos diretores dos Hospitais Regionais e de outras pessoas ligadas à saúde, estiveram reunidos na sede do MPE para discutir os pontos que compõem a Recomendação Administrativa que regula todo o sistema de transferência de pacientes eletivos. 
 

O documento, montado, anteriormente, em outra audiência, foi apresentado pela promotora Cláudia Seabra, ponto a ponto, e, após interferências e sugestões, foi alterado, chegando à formatação definitiva no início da tarde desta sexta. Trata-se, na verdade, de um texto oficial que define funções específicas para cada instância de saúde pública, no que diz respeito, também, à regulação dos leitos nos hospitais da capital, a fim de evitar com que pacientes com estado eletivo não tenham, obrigatoriamente, que passar pelo HUT para, somente depois, ser transferido para outro hospital e, enfim, conseguir atendimento.
 

“O excesso de burocracia em alguns pontos do sistema público de saúde dificulta demais o acesso e a qualidade do atendimento por parte da população, mas, também, acaba comprometendo toda a rede de saúde, gerando problemas de superlotação em um lado e a subutilização em outro. Por isso, estamos criando essa espécie de protocolo, de mecanismo, para que os pacientes vindos do interior, após um prévio acordo de encaminhamento entre os profissionais médicos, sejam direcionados diretos aos demais hospitais, como o Getúlio Vargas, o Lucídio Portela, entre outros, e não tenham que passar mais pelo HUT”, explicou Lilian Martins.
 

A situação atual em alguns Hospitais Regionais foi apresentada durante o encontro. Os de Teresina, da mesma forma. O HUT, por exemplo, possui capacidade para 289 leitos, mas, está com taxa de ocupação em 100% e, nos últimos dois meses, tem mantido a média diária de 249 pacientes em maca, ou seja, os que ultrapassam a capacidade de leitos. “Alguns pacientes são acomodados, inclusive, em cadeiras de roda e até em macas de ambulâncias”, lamentou Clara Leal, diretora geral do HUT, durante sua exposição.
 

Após um momento de exposição dos representantes em saúde pública e dos três promotores de justiça presentes à audiência, a Recomendação Administrativa foi apresentada e passou por alterações para readequação, de modo que todas as instâncias tivessem suas obrigações esclarecidas. Ao final das discussões, com o documento finalizado, novos rumos foram traçados para o atendimento em saúde, especialmente, em Teresina.
 

A partir de agora, por exemplo, a transferência de pacientes eletivos entre hospitais públicos será feita, diretamente, ao Hospital Getúlio Vargas, ao Hospital Infantil Lucídio Portela, ao Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, ao Hospital São Marcos,  aos Hospitais de gestão de Teresina e/ou aos demais conveniados ao SUS, sem necessidade de serem admitidos pelo HUT, observando-se as Resoluções n°s 1.671/2003, 1.672/2003 e 1931/2009 do Conselho Federal de Medicina, no período de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde, nos horários das 07h às 19h.
 

“Esse procedimento só será permitido perante contato prévio entre o médico transferente e o médico do hospital receptor, acompanhado de ficha de transferência do paciente e/ou relatório contendo a situação clínica do paciente”, destacou Lilian Martins.
 

O documento também dispõe sobre outros assuntos, como o reforço que os municípios devem concentrar no atendimento primário, a atenção básica em saúde, para evitar a transferência desnecessária de pacientes para Teresina. 

O texto será publicado oficialmente e toda a população terá acesso aos novos direcionamentos.

 

Por Flávio Moura