A secretária de Estado da Saúde, Lilian Martins, acompanhada de superintendentes, diretores e outros técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), coordenou, na manhã desta segunda-feira (06), uma reunião com prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios que compõem o Território Entre Rios, cuja maior cidade é a capital do Estado, Teresina. O encontro aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a participação de representantes de 23 dos 31 municípios que integram o referido Território.
 
O projeto QualiSUS-Rede e a sua aplicação no Piauí foi o principal assunto do encontro. A secretária Lilian Martins deu início às discussões esclarecendo para todos os representantes municipais sobre a importância da produção de seu plano de ação no âmbito da aplicação do projeto, sob as orientações e normas do Ministério da Saúde.
 
“Verificou-se uma necessidade de se trabalhar a saúde pública através de uma divisão por redes, de modo que todos pudessem ser atendidos de uma forma mais ampla, direcionada e bem mais integral. O Ministério da Saúde, através de portarias, preconizou quatro redes de atenção à saúde, sendo a Rede Cegonha (atenção integral desde a gravidez até os dois anos após o nascimento da criança), cuja portaria foi lançada em junho do ano passado; a Rede de Urgência e Emergência, que teve portaria lançada em julho do mesmo ano; a Rede Psicossocial (atenção no âmbito da saúde mental, das drogas e do álcool, que teve portaria lançada em dezembro do ano passado; faltando, apenas, a quarta e última, a Rede de Oncologia, que tem previsão de lançamento para Março deste ano”, destacou a secretária Lilian.
 
A superintendente de Atenção à Saúde, Cristiane Moura Fé, ratificou a importância dos municípios participarem das discussões e acelerarem a produção do seu plano de ação, pré-requisito para ter acesso ao benefício do QualiSUS-Rede, que quer dizer mais qualidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Garantir a integralidade das ações de saúde entre os municípios é a principal proposta. Com isso, a otimização dos serviços e a satisfação do usuário”, explicou.
 
Apenas 15 macrorregiões (o Território Entre Rios está na lista), em todo o país, serão beneficiadas, num primeiro momento, pelo QualiSUS-Rede, que trata-se do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede Atenção à Saúde, formalizado a partir de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, com a finalidade de contribuir para a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil, citadas anteriormente. Sua forma de operacionalização tem como princípio a construção de uma intervenção unificada do Ministério da Saúde em articulação com Estados e municípios, com duração e recursos delimitados.
 
Para o Piauí, após a organização dos municípios (e por isso a sensibilização feita por parte da Sesapi no sentido de acelerarem sua participação através dos planos de ação), está prevista a destinação de R$ 14 milhões, que devem ser aplicados até Junho de 2014. O prazo estipulado pela Sesapi para que os municípios entreguem seu plano é até o dia 17 deste mês.
 

Por Flávio Moura