Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Mesa de Negociação Permanente do SUS é tema de palestra no PI
A mesa é para mediar conflitos nas relações de trabalho dos profissionais da Saúde
A mesa foi criada para evitar greves, conflitos de gestão e problemas relacionados ao mau andamento dos serviços públicos
A implantação da 1ª Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) do Piauí deverá ocorrer até o final desse semestre. Foi o que garantiu a secretária Lilian Martins e a secretária executiva da Mesa Nacional do Ministério da Saúde, Eliana Pontes de Mendonça, que esteve em Teresina nesta quinta-feira (19) realizando palestra sobre o assunto no Conselho Estadual de Saúde (CES/PI).
A palestra contou com a presença diretor do Facime, José Adail Fonseca, de representantes do conselho, sindicatos, além de membros de entidades ligadas a área da saúde pública.
Criada em 1993, em Brasília, para mediar conflitos nas relações de trabalho dos profissionais da Saúde, a Mesa Nacional de Negociação do SUS foi extinta em 1995. No ano de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou em programa a Mesa de Negociação Permanente do SUS. “Hoje, já implantamos em todo o Brasil mais de 50 mesas de negociação estadual e municipal”, destacou a representante do Ministério da Saúde Eliana Pontes.
“A mesa foi criada para negociar conflitos de gestão e problemas relacionados às dificuldades no andamento dos serviços públicos, procurando com isso atender analisar as reivindicações e chegar ao bom termo entre as partes”, complementou Eliana.
A secretária Lilian Martins salientou que a instalação da mesa no Piauí será mais uma conquista para entendimentos com entidades, já que sua administração tem se mostrado disposta a dialogar incansavelmente e melhorar a situação desses profissionais.
“Estamos a cada dia buscando melhores condições de trabalho aos nossos profissionais, prova disso é que o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Saúde do Estado, fruto de intensa e exaustiva discussão será implantado agora no próximo mês de maio e com o reforço da Mesa de Negociação os gestores, trabalhadores e a população só tendem a ganhar”, disse.
“Existe a mesa da Saúde e a mesa do SUS, o que nós vamos trabalhar é a tentativa de instalação de uma mesa do SUS, que tem por objetivo propor e acompanhar assuntos que podem ser discutidos em conjunto, além de democratizar as decisões na área de saúde”, explicou Lilian Martins. No Brasil, entre estados e municípios, existem 62 mesas de negociação do SUS.
Pioneirismo– Eliana Pontes ressaltou que o Piauí é um estado pioneiro em políticas públicas para a juventude, deficientes físicos, mulheres e está correndo na frente nesta relação com os trabalhadores da Saúde. “A mesa não ficará a um tipo de negociação e sim a todos os conflitos do SUS. Deverá ter compromissos com a Saúde”, ressaltou a representante do MS.
Funcionamento - A implantação da 1ª Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) se transformará em projeto de Lei e será criado um regimento para estabelecer o funcionamento da mesa, que será composta por gestores e representantes de entidades sindicais.
Por Adrianno Magno