O Ministério da Saúde iniciou a análise de propostas para aquisição de equipamento e material permanente para Assistência Hospitalar Especializada. Por conta disso, a Gerência de Saúde Mental, da Secretaria de Estado da Saúde, está orientando os municípios que possuem Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que iniciem o cadastramento de suas propostas. (Confira nota técnica)

Os pedidos deverão ser encaminhados sob forma de “propostas de projetos”, devendo ser cadastradas pelos respectivos gestores do SUS no Sistema de Propostas de Projetos, disponível no sitio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br). As orientações necessárias para a adequada produção dos projetos encontram-se na Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009.
 
“Posteriormente os gestores devem encaminhar cópia da proposta com solicitação de aprovação da mesma pela Comissão Intergestora Bipártite – CIB Piauí, para a Gerência de Atenção à Saúde Mental, pois os municípios necessitarão desta resolução para finalizarem as propostas no sistema FNS”, informa Leda Trindade, gerente de Saúde Mental da Sesapi.
 
Os links para o cadastramento de propostas no sitio do Fundo Nacional de Saúde para Estado e Municípios ficarão abertos até 15 de Junho de 2012. Para maiores esclarecimentos e orientações entrar em contato pelos telefones (86) 3216-3562/8851-2039.
 
A aquisição de equipamentos e material permanente a serem utilizados nos Programas de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada seguem as Portarias de nº 2.198 em 17 de Setembro de 2009 e de nº 842, de 02 de Maio de 2012, que dispõem sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios.