O Conselho Estadual de Saúde (CES-PI) já definiu as datas para início do processo eleitoral dos conselheiros que irão atuar no biênio 2012/2014. O prazo para inscrições das entidades e instituições encerra na próxima sexta-feira (13). Já no dia 16, acontece a homologação das candidaturas e o prazo para apresentação de recursos ocorre de 17 a 19 do mesmo mês. Dessa forma, há tempo suficiente para que as entidades e interessados apresentem, corretamente, toda a documentação.
Após apresentados os nomes dos concorrentes, os membros irão participar das eleições, que serão realizadas no dia 1º de agosto, mesmo mês que a nova gestão toma posse. Através desse processo eleitoral, o CES-PI será constituído, paritariamente, por 32 conselheiros titulares e 32 conselheiros suplentes, sendo: metade de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (50%), um quarto de representantes dos trabalhadores da saúde (25%) e um quarto distribuído entre os representantes da Administração Pública, órgãos filantrópicos e sociedade civil.
As inscrições dos candidatos podem ser feitas até o dia 13 de julho, das 08h às 18h, na Secretaria Executiva do CES-PI, que fica no prédio da Faculdade de Ciências Médicas do Piauí (Facime), Rua Olavo Bilac, 2335, Centro de Teresina.
As normas para a realização das eleições foram definidas pela plenária do CES-PI no mês de abril deste ano e foi convocada pelo edital 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de maio do corrente ano.
As entidades interessadas em participar das eleições deste ano devem apresentar os seguintes documentos: ata da fundação da entidade/instituição; ata da última alteração de diretoria; CNPJ; cópia de RG e CPF dos representantes e declarações de idoneidade, ambas com cópias autenticadas.
Os Conselhos Estaduais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos, com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Por Adrianno Magno