Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Sesapi participa da 6ª Assembleia do CONASS em São Luís
O evento acontece no Hotel Luzeiros, durante o I Congresso Maranhense de Medicina
A reunião acontece em São Luís, Maranhão
O secretário de estado da Saúde do Piauí, Ernani Maia, e representantes da Diretoria de Unidade de Regulação e Fundo Estadual de Saúde participam nesta quinta-feira (05), em São Luís do Maranhão, da 6ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O evento acontece no Hotel Luzeiros, durante o I Congresso Maranhense de Medicina, que engloba ainda a XIV Conclave da Federação Brasileira de Academia de Medicina e o 21º Congresso de Cirurgias Minas-Brasil 2012.
O tema principal da Assembleia é a operacionalização da implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 e da Lei Complementar 141/12, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A lei estabelece ainda os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
“É um assunto importante e que merece uma discussão profunda. Estamos aqui para contribuir com o debate”, disse Dr Ernani Maia, que participa de sua primeira assembléia como secretário de saúde do Piauí. O acompanham no evento a diretora de regulação, controle e auditoria, Patricia Batista, e a diretora financeira da Sesapi, Noejane Sampaio.
A abertura do evento foi feita pelo secretário de saúde do Amazonas e presidente do Conass, Wilson Alecrim. Em seguida, o estado do Maranhão apresentou o programa “Saúde é Vida”, através do secretário Ricardo Murad. Ainda na pauta da manhã, a implantação do Decreto 7508/11 nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul.
A 6ª Assembleia do Conass termina com um encontro dos secretários de saúde do Brasil e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no início da noite.
O CONASS
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público e que congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e Distrito Federal. O Conselho foi criado em 3 de fevereiro de 1982 e tem sede em Brasília, Distrito Federal.