Há exatamente uma semana a Lei Maria da Penha completou seis anos de existência. Em todo o país, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher, enquadrados na lei. De todos os atendimentos a maioria (60%) foi solicitação de informação. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo disque-denúncia, divulgados no último dia 07, na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.

No Piauí, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através do Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis), tem dado uma contribuição significativa no combate aos diversos tipos de violência à mulher, principalmente, a violência sexual. “Mesmo nosso serviço sendo voltado para o combate à violência sexual, já temos municípios que notificam casos de violência doméstica, que é a maior demanda relacionada à Lei Maria da Penha. Mas, mesmo assim, a Sesapi vem ampliando os cuidados  a essas mulheres”, frisa Alzenir Moura Fé, coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher da Sesapi.
 
Ao dar entrada no Serviço, a mulher tem direito a tratamento psicológico, social e médico, além de ser encaminhada para oficinas profissionalizantes. Ao todo, o Piauí conta com sete unidades do Samvis, sendo todas estruturadas com salas de acolhimento, controle social e equipes multidisciplinares de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos.  As unidades estão localizadas em Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.
 
Ainda de acordo com Alzenir Moura Fé, desde o final de 2011, a Sesapi passou a ampliar os atendimentos do Samvis de Picos e de São Raimundo Nonato. A coordenadora afirma, ainda, que, além da violência sexual, essas duas unidades passaram a notificar também a violência doméstica. “Como a violência doméstica é mais uma especificidade das delegacias, nosso serviço prioriza a violência sexual. Mas, nesses dois municípios, os profissionais estão capacitados para registrar e tratar esse tipo de agressão”, explica.
 
A maioria dos casos de violência sexual no Piauí acontece entre as idades de 10 a 19 anos: Teresina é a campeã em registro desse tipo de ocorrências, com 206 casos. Entre cinco e nove anos, registraram 48 casos, com quatro anos, 47 casos. Já em São Raimundo Nonato, nos casos de violência doméstica, no último mês julho foram registradas 15 ocorrências.

 
Por Adrianno Magno