A IV Coordenação Regional de Saúde do Piauí realizou, durante toda a manhã desta terça-feira (28), uma reunião sobre o Processo de Pactuação 2012 - indicadores da atenção básica e ações prioritárias de vigilância em saúde. O evento aconteceu no auditório da unidade, e teve como objetivo o cumprimento do prazo para discussão e execução da Pactuação/2012.

Participaram do encontro, técnicos da IV CRS de Teresina, representantes dos municípios de Alto Longá, José de Freitas, Monsenhor Gil, Curralinhos, Barro Duro, Miguel Leão, Beneditinos, Agricolândia, Hugo Napoleão, Regeneração, Jardim do Mulato, Nazária do Piauí, Pau Darco, Palmeirais, Altos, São Gonçalo do Piauí, Passagem Franca, Angical, Teresina, Amarante, São Pedro do Piauí e Água Branca.

A reunião foi conduzida pelo coordenador da IV Regional de Saúde, Vinícius Oliveira e o técnico, Carlos Barros. Até o final de agosto, todos os municípios piauienses devem mandar seus novos indicadores para a SESAPI. Após este período o Estado fará uma análise e consolidação das pactuações, para posteriormente serem encaminhadas ao Ministério da Saúde.

Na programação os trabalhos foram iniciados com a justificativa da convocação e com a informação sobre a dinâmica da atividade. As planilhas foram apresentadas onde na oportunidade foram discutidas as inovações de alguns indicadores. No decorrer da reunião os municípios deliberaram por registrar, as limitações em relação ao cumprimento dos seguintes indicadores; Razão de exames citopatológicos; Razão de exames de mamografia; Colposcopia/biópsia e Análise da vigilância da qualidade da água.

Os trabalhos têm acontecido anualmente, desde o ano 2000 entre os três entes federados (união, estados e municípios), vinculando responsabilidades sanitárias ao financiamento do SUS. Com o advento do decreto federal nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei orgânica da saúde nº 8080/90, é estabelecido nova sistemática e instrumento de co-responsabilidades dos entes federados, passando de pactuação para contrato organizativo de ação pública de saúde – COAP. Por está em fase de implantação, o Ministério da Saúde adotou para o ano de 2012, regras de transição entre PACTUAÇÃO e COAP, motivo de ter sofrido atraso nos trabalhos de pactuação, haja vista que tais regras foram publicadas no mês de julho/2012 através da portaria ministerial nº 1.580/2012 e Resolução nº 4/2012 da Comissão Intergestora Tripartite.

Por Michele Furtado