Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Sesapi alerta municípios sobre recursos para prevenção de violências e acidentes
Para o ano de 2012 haverá um montante de recursos financeiros no valor de R$ 31.528.000,00
O Ministério da Saúde publicou portaria que prevê repasses de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, aos estados, Distrito Federal e municípios, para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com a finalidade de fomentar ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes e vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da paz no trânsito.
Para o ano de 2012 haverá um montante de recursos financeiros no valor de R$ 31.528.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos e vinte e oito mil reais). Os recursos financeiros serão repassados considerando a população estimada pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Secretaria de Estado da Saúde alerta aos municípios piauienses para os critérios adotados pelo Ministério na hora da elaboração dos projetos. “Um desses critérios é a notificação de violências doméstica e sexual, entre outras, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em período anterior à publicação da Portaria”, afirma Edna Albuquerque, responsável Técnica pelas Doenças e Agravos Não Transmissíveis.
Outro critério é a vigilância de violências e acidentes por meio do Inquérito de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA Inquérito). Segundo a portaria, os projetos deverão conter uma ou mais estratégias preconizadas como exitosas ou promissoras na redução de violências e acidentes.