O transporte irregular de medicamentos realizados no Piauí nos últimos 2 anos, motivou a Secretaria de Estado da Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, elaborar uma Nota Técnica que reforça a necessidade de cumprimento das normas sanitárias e que tratam do transporte de medicamentos dentro do Estado, bem como a dispensação por meio remoto de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos e de controle especial.

Somente neste ano, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 2 toneladas de medicamentos transportados de maneira irregular no Piauí. Em 2011, foram mais de 3 toneladas apreendidas.

O medicamento transportado de maneira irregular pode causar danos à saúde humana. “Se transportado de forma irregular, ele perde a eficácia, podendo causar danos ao usuário, como por exemplo, desencadeando um processo alérgico, intoxicação, entre outros”, explicou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.

De acordo com a Nota, o transporte deve ocorrer com a integral observância das boas práticas de transporte e armazenagem, determinadas pela a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assim como o controle de temperatura, segregação de outros produtos e substancias perigosas. O desrespeito as normas sanitárias, implicará na apreensão e imediata inutilização dos medicamentos, pois impossibilita a garantia da qualidade e eficácia do produto, uma vez que o mesmo perde a eficácia e segurança da sua utilização.

Quanto ao transporte eminentemente comercial, assim entendido as entregas de produtos por Distribuidoras de Medicamentos aos seus clientes, só deve ser realizado por empresas que possuam a respectiva autorização de funcionamento, junto a ANVISA.

O trabalho da DIVISA só tem sido viabilizado pela a importante parceria com a PRF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. “Essa parceria é essencial para garantir o cumprimento das normas sanitárias, e assim, garantir a segurança da população”, disse a diretora Tatiana Chaves.

A Nota Técnica foi aprovada pelo Secretário, Ernani Maia e será encaminhada para a Polícia Rodoviária Federal e para as VISAS municipais, a fim de intensificar a fiscalização.

Por Cyntia Veras