O Ministério da Saúde lançou e já está colocando em prática em vários estados do Brasil, o Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID). O objetivo é contribuir para que os conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação indispensáveis ao exercício do controle social, por meio do acesso a equipamentos de informática, informações em saúde necessárias ao desempenho do papel de conselheiro e estabelecimento de rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.

No Piauí, o PID já entregou 224 computadores e impressoras  e 80 televisores, sendo que 35 já estão conectados com o canal Saúde, da Fiocruz. “O Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde estão organizando outra etapa de entrega de equipamentos, para isso os municípios devem se organizar garantindo uma sala para funcionamento  das atividades do conselho, onde conselheiros e secretaria executiva  possam desenvolver atividades utilizando  os equipamentos recebidos”, informa Marbri Venceslau, do Conselho Estadual de Saúde.

Segundo ele, as secretarias municipais de saúde devem realizar a implantação da estrutura física e de pessoal administrativo, técnico (assessoria jurídica, comunicação, contábil, dentre outros). “O pleno do Conselho Municipal de Saúde deve realizar uma reunião e produzir uma ata, onde afirma que tem as condições de receber os equipamentos. Em seguida é só enviar ao Ministério da Saúde. Caso seja necessário, o grupo estadual de monitoramento do PID fará esclarecimentos e vistorias  nos conselhos municipais”, ressalta Marbri.

O kit de equipamentos é composto por TV 32 polegadas, (decodificador e antena parabólica), TV por assinatura com Line Up da Oi TV  composto de sete canais obrigatórios/públicos, sete canais abertos, um canal de notícias e o Canal Oi, com conteúdo exclusivo para assinantes, sem nenhum custo para a gestão local.

Para participar do PID, os Conselhos de Saúde deverão atender aos seguintes critérios:

  1. Cadastro atualizado no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde do Conselho Nacional de Saúde - CNS
  2. Preenchimento da Pesquisa de Avaliação da Entrega dos Equipamentos aos Conselhos de Saúde. Formulário no link. Clique aqui
  3. O Conselho de Saúde deve enviar para a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, ata assinada por todos os conselheiros confirmando espaço físico para funcionamento e instalação dos equipamentos no CMS.
  4. Enviar para SGEP, informações dos conselhos de saúde, endereço, telefone, email, pessoa do conselho indicada para acompanhar instalação da antena e decodificador pela OI.