Solinan Barbosa/HGV Governo do Piauí vai cofinanciar mais de R$ 6 milhões para a saúde de Teresina A Atenção Básica está entre as áreas financiadas pelo cofinanciamento

O Governo do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde, já definiu valores do cofinanciamento para a área de saúde que fará junto aos municípios do estado. Teresina, referência no setor na região Nordeste receberá, por ano, mais de R$ 6 milhões.

Os valores de cofinanciamento a serem repassados foram aprovados pela Resolução CIB/PI nº 113, de 09 de novembro de 2012, alterada parcialmente pela Resolução CIB/PI s/n, de 06 de fevereiro de 2013. CIB é a Comissão Intergestores Bipartite, formada paritariamente por dirigentes da Sesapi e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). É uma instância de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS.
 
“Por mês, Teresina receberá mais de 550 mil. Para todo o Piauí, no total, o cofinanciamento chega a R$ 38 milhões”, explica a Superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé.

A Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão entre as áreas que receberão incentivo financeiro, através de repasses direto do tesouro estadual.

“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação semestral em todas as áreas, com o objetivo de acompanhar a execução das ações pelos municípios”, destaca a superintendente.

De acordo com Cristiane Moura Fé, para participar do cofinanciamento o município deverá habilitar-se mediante a assinatura de um Termo de Adesão a ser celebrado com o Estado do Piauí.

“Assinado esse termo, os municípios devem enviar, mensalmente, à Sesapi e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, as prestações de contas dos recursos recebidos”, ressalta a Moura Fé.

Autorizado pelo governador Wilson Martins, o cofinanciamento é uma ação de fortalecimento da saúde no interior.