O Ministério da Saúde habilitou o Piauí, através da portaria Nº747, de 08 de julho, na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O programa prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito , doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.

No Piauí, o PNTN foi implantado em 2004, credenciando o Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP) como Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) e o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) como Laboratório especializado, para o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento de crianças com Fenilcetonúria e Hipotireoidismo congênito. 

“A habilitação do Estado na Fase III de implantação do PNTN incluindo a atenção às doenças Falciformes e outras hemoglobinopatias e a Fibrose Cística trará ao Piauí um avanço significativo quanto à intervenção do SUS no campo de doenças congênitas cujos agravos podem ser prevenidos no período neonatal evitando sequelas irreversíveis e até o óbito de crianças. Resgata uma dívida com a população piauiense que sofre com as consequências destas patologias muitas vezes sem um diagnóstico ou diagnosticadas de modo tardio, ficando a mercê de ações tópicas sem uma rede de atenção definida”, destaca Júlia Medeiros Almeida Moita, coordenadora de Atenção a Saúde da Pessoa com Deficiência.

Segundo a coordenadora, a habilitação só foi possível após a organização das condições do Estado para atuar junto às doenças normatizadas por esta portaria tais como: postos de coleta de triagem Neonatal nos 224 municípios do estado, Capacitação de técnicos do SRTN (HILP e LACEN) em doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística; recursos humanos especializados; laboratório especializado, assistência farmacêutica; ampliação do espaço físico do HILP e  LACEN; organização da rede complementar de urgência/emergência e UTIs, para melhor atender os pacientes triados.

“Esse processo organizacional do Estado para habilitar-se ao PNTN em todas as suas fases de implantação, que vem se dando ao longo dos nove anos de sua existência no Piauí, se junta ao esforço atual do Ministério da Saúde (MS) em cumprir a meta associada ao Programa Viver Sem Limite, da Casa Civil da Presidência da República - 100% dos estados brasileiros realizando triagem para doença falciforme e outras hemoglobinopatias e Fibrose Cística – incluindo ainda no programa uma IV Fase (para triagem da Hiperplasia adrenal congênita e Biotinidase) que deverá ser implantada até 2014”, explica Júlia.

Nesse processo de reformulação e ampliação, de acordo com a coordenadora, o MS quer atuar em rede, fundamentado na integralidade da atenção aproximando o programa da dinâmica atual do SUS, integrando-o às redes temáticas  a exemplo da rede cegonha, rede de urgência/emergência, entre outras,  com regulação do acesso, agilidade e efetividade. 

“ Na busca da modernização de seus processos de trabalho, o Ministério da Saúde, em relação à atual reestruturação do PNTN, visa dotar, esta importante ação de preservação da saúde infantil, dos atributos compatíveis à sua envergadura e escopo, colocando-o, no rol de políticas de saúde pública que, efetivamente, baseiam suas iniciativas nos princípios de universalidade, integralidade e equidade que fundamentam o Sistema Único de Saúde”, finaliza.

Mais informações: Júlia Medeiros
Coordenação de Atenção à Pessoa com Deficiência – CAPD
 (86) 3216-3561