Flalrreta Alves/Sesapi Capacitação sobre licitação é tema de palestras em Congresso da Saúde Ione Pimentel falou sobre como comprar com regularidade

O segundo módulo de capacitação do Congresso Estadual de Administração Gerencial da Saúde Pública, que aconteceu na tarde de ontem, envolveu efetivamente os participantes. A palestra foi conduzida pela especialista em licitação e contratos, Ione Pimentel. O Congresso acontece no Diferencial Buffet até a tarde desta sexta-feira (11).

Com o tema, “Como comprar com regularidade, economia e eficiência- O pregão como a melhor alternativa da qualidade dos gastos públicos”, a especialista apresentou as formas cabíveis e legais para melhor utilizar a lei de licitação, com base nas recentes mudanças e desafios aplicados. “Os melhores fiscais são os próprios licitados, que ficam sempre no aguardo da publicação”, afirma Pimentel.

Durante as duas horas de apresentação, muito foi esclarecido principalmente no que diz respeito a padronização de marcas para licitação. “Desde que haja justificativa com base na legalidade e moralidade, é possível fazer uma licitação pública que informe a marca”, declara a especialista.

Outra palestra de grande aproveitamento foi sobre aplicação de recursos públicos e mecanismos de controle interno e externo.  A apresentação do técnico do Tribunal de Contas do Estado, Delano Câmara, ajudou a derrubar alguns mitos e propôs o questionamento e aceitação por parte da legalidade do controle interno e externo. “Tudo começa com planejamento. Uma licitação para ser boa e completa, tem que ser baseada em planejamento, pois evita constantes aditivos que traz mais custos ao erário”, explica.

O técnico comentou os motivos dos superfaturamentos e orientou os diretores a evitar certas tomadas de decisões mesmo que de forma emergenciais. “Um diretor pode ser processado administrativamente por permitir que a má condução dos procedimentos mate alguém no hospital, mas jamais será preso porque salvou uma vida”, afirma.

O comentário foi referente as decisões que muitos dos diretores precisam tomar em relação a compra de material e medicamento, muitas vezes em caráter de urgência e que não realiza licitação por vias convencionais. O técnico orientou que o planejamento é a melhor maneira de evita esse tipo de eventualidade.

Além disso, Delano Câmara recomentou prudência aos administradores. “Principalmente aqueles que são gestores, pois é preciso muita responsabilidade com o que diz, pois gestor tem fé pública e qualquer palavrinha fora de contexto pode causa confusão”, reitera.

Por Flalrreta Alves