Márcio Sales/Sesapi Cofinanciamento da saúde reforça assistência à população do interior Os recursos garantiram uma melhor e maior assistência à população do interior

Desde o mês de março deste ano os 224 municípios piauienses passaram a receber um importante incremento financeiro para ajudar no custeio da atenção básica da saúde local, além de assegurar melhorias nas unidades de saúde (sobretudo, na assistência farmacêutica) e, especificamente naqueles que dispõem, nas despesas mensais com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Trata-se do Cofinanciamento da Saúde: são cerca de R$ 3,5 milhões repassados, mensalmente, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), diretamente para cada cidade, de acordo com a realidade populacional local.

Segundo dados da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Supat), esses recursos garantiram uma melhor e maior assistência à população do interior, uma vez que os gestores locais passaram a custear serviços antes não disponibilizados em boa parte dos municípios de maior carência de recursos. Cada cidade recebe, no mínimo, o valor mensal de R$ 6.250,00, transferidos para uma conta aberta especificamente para atender ao Cofinanciamento, aumento os recursos já assegurados por cada município.



“Rigorosamente, temos mantido a frequência do repasse mensal aos municípios, de acordo com os valores do Cofinanciamento. Esse pagamento acontece entre os dias 15 e 25 de cada mês e, sem seguida, os gestores locais, semestralmente, fazem a prestação de contas, informando como os recursos foram utilizados. Por decisão do governador Wilson Martins, essa será uma ação permanente e os valores poderão ser aumentados com o tempo”, explicou Marta Lira, superintendente de Gestão da Administração da Sesapi.

O Sistema de Cofinanciamento Fundo a Fundo para Saúde foi uma das principais estipuladas pelo Governo do Estado para a melhoria da assistência em todo o Piauí. Com recursos oriundos do tesouro estadual, os repasses acontecem mediante uma série de critérios, estabelecidos previamente com os municípios, que foram orientados pela Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Supat). 

Por outro lado, os municípios que descumprirem o decreto número 15.100, de 25 de fevereiro deste ano, que estabelece as normas do Cofinanciamento, serão penalizados na exclusão do programa, como prevê o referido documento. Para isso, todos os municípios que manifestaram interesse em receber o aporte de recursos tiveram que assinar um termo de adesão, comprometendo-se na correta destinação dos valores repassados e na posterior prestação de contas junto à Sesapi.

Os repasses devem ser aplicados nas áreas da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). De acordo com o superintendente de Assistência à Saúde, Pedro Leopoldino, “a ideia é que cada município possa resolver os atendimentos sem precisar mandar seus pacientes para Teresina, aumentando a resolubilidade local”.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Ernani Maia, foram assegurados, ainda, R$ 40 milhões por ano para serem investidos na recuperação de hospitais, contratação de profissionais, além de modernização e reforma de unidades municipais de saúde. 

“Estamos vivendo um momento histórico na saúde pública do Piauí. Tudo que se faz pela saúde é em defesa do dom da vida e a determinação do governador foi de que nós fizéssemos um estudo de como poderíamos melhorar o funcionamento dos hospitais, principalmente, daquelas cidades mais carentes. Assim, passando a incrementar o custeio das cidades através do Cofinanciamento”, disse o secretário de Estado da Saúde.
 

Por Flávio Moura