O Piauí possui mais de 500 obras de construção, reforma e/ou ampliação pelo Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde habilitadas de 2009 a 2012. Destas, 150 ainda não foram concluídas. Os municípios terão até o dia 9 de junho de 2015 para concluírem as obras e inserirem esta informação no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).

Já os municípios que tiveram suas propostas habilitadas no ano de 2013, independente da data de pagamento da 1ª parcela, terão até o dia 30 de agosto de 2015 para inserção da ordem de início de serviço e o prazo de até 29 de fevereiro de 2016 para conclusão da obra e inserirem as informações no SISMOB.

A coordenadora estadual de Atenção Básica, Luciana Sena, informa que os municípios que não seguirem os prazos determinados acima terão suspensão de recurso específico e devolução do incentivo já liberado pelo Ministério da Saúde. “É importante lembrar que todas as obras devem ser monitoradas pelos municípios, junto ao SISMOB, a cada 30 dias”, destacou.
 
Requalifica UBS
É uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Por meio do programa, o MS propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde - acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade - que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde. 

Instituído em 2011, o programa tem como objetivo criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe.

Por: Allana Sousa