Nota – Casos de Microcefalia

Alguns estados Brasileiros reportaram recentemente um aumento significativo na ocorrência de microcefalia entre os nascidos vivos nos últimos meses do corrente ano. Dados do Sistema Nacional de Informação sobre Nascidos Vivos (Ministério da Saúde) mostram que nos períodos de janeiro a setembro dos anos de 2011 a 2014 foram registrados uma mediana de nove casos/ano de microcefalia no estado de Pernambuco, ao passo que no mesmo período de 2015 foram notificados 22 casos. Ao serem inclusos os dados de outubro/2015 este número poderá chegar a 141 casos. Esta mudança no padrão de ocorrência de microcefalia constitui-se “agravo inusitado”, fazendo com que o Ministério da Saúde em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde promovesse um estudo pormenorizado para que se identifiquem o(s) motivo(s) do aumento no número de casos desta malformação congênita. Este estudo encontra-se em execução em algumas unidades da federação e seus resultados nortearão as condutas pertinentes em nosso meio. Entretanto, tal configuração já permitiu que o Ministério da Saúde declarasse Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. 

No Piauí, dados consolidados mostram registro de seis nascidos vivos com microcefalia em 2015, mas informações ainda não tabuladas, fornecidas pela Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) apontam para a ocorrência de 10 casos até o presente momento. Nos últimos anos, eram registrados em torno de (03) três casos/ano.  

A microcefalia em um nascido vivo é definida como uma anomalia caracterizada por um perímetro cefálico abaixo do padrão das curvas apropriadas para idade e sexo. Um perímetro cefálico baixo indica, de modo geral, um cérebro pequeno. Cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal. A microcefalia pode ser um resultado de alterações genéticas, doenças metabólicas, isquemia uterina, infecções durante a gravidez, uso de medicamentos, uso de álcool e outras drogas pela mãe. As principais infecções congênitas associadas à microcefalia são: Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus, Sífilis e Herpes.

A princípio, orienta-se à rede pública de Saúde do Estado do Piauí que diante de qualquer caso de microcefalia procedam-se o devido registro da Declaração de Nascido Vivo, investigações clínicas, investigações laboratoriais e radiológicas pertinentes, seguindo Manuais de Pediatria, Neonatologia e rotinas do serviço de saúde. 

Informações adicionais serão divulgadas oportunamente, à medida que novos dados ou resultados estiverem sendo disponibilizados.

Além disso, por ser um “agravo inusitado” e de etiologia desconhecida, e diante do Alerta Epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí vai montar uma comissão para investigação dos casos, elaborar plano de ação e, concomitante, criar protocolo de atendimento e fluxo.  E, por determinação do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, a equipe de Epidemiologia deverá investigar se há ocorrência de casos de microcefalia nos Hospitais da Rede Pública Estadual.