James Almeida CâmaraSUS faz primeiro atendimento

Menos de um mês de instituir a comissão da Câmara Permanente de Resolução Consensual de Demandas em Saúde do Estado do Piauí (CâmaraSUS), a Secretaria de Estado da Saúde já fez o primeiro atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Em reunião realizada nesta quarta, 6, entre integrantes da comissão e a Associação de Doença Falciforme resultou na definição de uma agenda para entrega de dois tipos de medicamentos aos pacientes daquela patologia.

De acordo com o presidente da CâmaraSUS, o procurador Pierot Junior,  essa primeira reunião “foi através de um requerimento da Defensoria, da presidente da Associação dos assistidos pela medicação de anemia falciforme, e construímos um consenso para o fornecimento dessa medicação. A Defensoria ficou satisfeita com as opções que a administração apresentou, pois encontramos  uma solução plausível para atender os assistidos”, afirmou.

A presidente da Associação, Mírian Mota, reconhece também que a reunião foi produtiva, alcançando o resultado que os pacientes esperavam: um cronograma da entrega dos medicamentos. “Foi uma reunião bastante produtiva. Saímos daqui com esta agenda, com data de entrega da medicação”, ressalta a presidente.

Um dos medicamentos, Fenoximetilpenicilina, já está disponível na Assistência Farmacêutica e no Centro de Hematologia e Hemoterapia(HEMOPI) e o outro, a Hidroxiureia, deve ser entregue até o final de fevereiro, previsão dada pelo fornecedor.

CâmaraSUS
A Câmara tem a intenção de promover a resolução consensual de demandas no âmbito administrativo por serviços ou produtos de saúde a serem fornecidos pelo Sistema Único de Saúde no Estado do Piauí, buscar conciliação e propor soluções para demandas judiciais em trâmite, além de propor aos órgãos e entidades da administração pública, responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas associadas à saúde pública, medidas para melhoria dos serviços e cooperação mútua. Dessa forma, diminuindo custos da administração.

Como explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, “é um espaço de mediação sobre assuntos relacionados à saúde, que diminui na justiça o ingresso de ações demandadas por medicamentos e tratamentos, já que, administrativamente isso poderá ser resolvido na própria Secretaria de Estado da Saúde. Assim, o usuário do SUS não precisará judicializar sua solicitação, trazendo mais celeridade ao paciente e menos custos ao Estado”.

A Câmara SUS terá representantes da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE), que presidirá a Câmara, Defensoria Pública do Piauí (DPE), além da Superintendência de Assistência à Saúde, Superintendência de Atenção à Saúde e Direção da Unidade de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde.

Por Graciene Nazareno