A secretaria estadual de Saúde está promovendo reuniões com municípios para formação do Pacto de Indicadores da Atenção Básica do Piauí, que irá servir como referência para o desenvolvimento das ações ligadas à saúde da Criança, da Mulher, Controle de Hipertensão, Controle de Tuberculose, Eliminação da Hanseníase, Saúde Bucal e outras ações gerais, ligadas, por exemplo, à proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família.
A primeira reunião iniciou nesta terça (24/06), no Real Palace Hotel, e contou com a participação de secretários municipais de saúde e técnicos de nível superior das macrorregionais de Teresina e Parnaíba. Nesta quarta-feira (25/06), a mesma reunião será feita com os municípios que integram a macrorregional de Picos, e na próxima quinta-feira (26/06) o encontro será com os representantes dos municípios que integram a macro de Floriano.
O secretário estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, fez a abertura do evento. Ele ressaltou a importância da pactuação com os municípios para melhorar os indicadores de saúde em todo Estado. Segundo o secretário, a atenção básica é modeladora do sistema de saúde, e tem que ser pensada de forma integrada com os hospitais. “Eu espero que esse pacto que será feito considera a equidade, que é dos princípios norteadores do SUS”, declara Nazareno.
A consultora da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça, também participou da reunião. Ela destacou a importância do Pacto de Atenção Básica. “A minha vinda ao Piauí faz parte da política do Ministério de Saúde de apoio aos Estados e Municípios, e no caso específico do Piauí estamos orientando na questão da habilitação do Estado como gestor pleno do sistema”, enfatiza a consultora.
Ela ainda destaca que a nova política do Ministério requer a descentralização dos diversos setores da saúde, o que significa que os Estados e municípios assumem uma responsabilidade maior. “A atenção básica é um eixo estruturante do sistema de saúde, por isso é essencial esse pacto que está sendo firmado, ele representa uma continuidade do processo de regionalização. Além disso, o principal avanço do pacto da atenção básica é a possibilidade de uma avaliação permanente, através das metas propostas e dos resultados alcançados”, afirma Claunara.
Durante a reunião foi distribuído para os participantes um relatório contendo a Avaliação do Pacto de Indicadores da Atenção Básica por Módulos Assistenciais, relacionadas ao ano de 2002. O evento é uma realização da diretoria de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Sesapi, e conta ainda com o apoio das diretorias de Vigilância e Atenção à Saúde e de Planejamento.