O assessor especial do Ministro Humberto Costa, Sady Carnot Falcão Filho, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19/08) com o Secretário Estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, e técnicos das diretorias de Planejamento e Financeira da Sesapi. Essa reunião tratou sobre a reorganização e gestão do Fundo Estadual de Saúde, em função do Estado está pleiteando a habilitação como gestor pleno do sistema. A contribuição do Ministério da Saúde nesse momento é no sentido de apoiar, efetivamente, o governo do Estado, na conquista desse objetivo, ajudando tanto do ponto de vista assistencial como financeiro. “A intenção nossa é continuarmos realizando esse trabalho de parceria entre a União e o governo do Estado para ofertarmos serviços de qualidade na área da saúde para toda a população do Piauí” , declara Sady. Tendo em vista a implantação, a adequação e a reorganização do Estado para chegar à condição de gestão plena estadual do sistema, o assessor do ministro ressalta que é fundamental dar esse passo, no sentido de reorganizar o Fundo Estadual de Saúde, em cumprimento aos dispositivos da emenda constitucional nº 29, e para o Estado dispor de mais recursos que possam melhorar as ações e serviços de saúde. “E é isso que interessa para a população, ou seja, saber se ela vai ser melhor atendida, logicamente que sim porque uma boa racionalidade e aplicação dos recursos e uma boa gestão por parte da secretaria estadual de saúde proporcionarão uma melhor oferta em ações e serviços de saúde, o que representa mais medicamentos, melhor atendimento na sua rede. Isso é fundamental porque o Estado quer conceber esse novo modelo, dentro do que o governo federal e a Constituição determinam” , enfatiza Carnot. Na prática, a reorganização do Fundo Estadual de Saúde exige que o Estado crie mecanismo de organização, disponibilizando instrumentos de gestão, para obter uma excelente qualidade na sua execução financeira e orçamentária. Com a habilitação do Estado como gestor pleno e a reorganização do Fundo Estadual de Saúde, o Estado do Piauí passará a receber recursos diretamente do Fundo Estadual de Saúde. “Atualmente, o Estado e os prestadores de serviços são pagos diretamente por nós em Brasília, mas a partir da organização da gestão plena Estadual o Estado começará a organizar e a pagar diretamente seus prestadores de serviços e a sua própria rede. Outro aspecto importante é a composição dos recursos estaduais dentro do Fundo de Saúde, ou seja, o Estado também, de acordo com a emenda Constitucional nº 29, tem que aplicar 12% dos seus recursos em ações e serviços de saúde, e esses recursos têm que ser canalizados para o Fundo Estadual de Saúde, para se ter uma excelente gestão financeira, e com isso proporcionando melhores ações e serviços de saúde” , explica o assessor do ministro. Segundo Canot, o fundo terá que adotar um bom modelo de gestão para poder fazer toda a execução orçamentária e financeira, o que exige da Secretaria Estadual do Piauí uma dedicação maior na reorganização desse processo. “A idéia é aparelhar a secretaria para que o fundo possa ser o instrumento de sua gestão total na execução orçamentária e financeira”, afirma Sady. Amanhã, haverá uma nova reunião com o assessor do ministro, na secretaria estadual de Saúde, para tratar sobre a organização da programação financeira que será estabelecida entre a Secretaria Estadual de Saúde, através do Fundo Estadual de Saúde, e a Secretaria Estadual de Fazenda. A reunião objetiva determinar qual o modelo mais adequado de gestão do fundo.