O Assessor da Coordenação Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Francisco Drumond Marcondes, está nesta quinta-feira em Teresina, participando da “Oficina de Implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no Estado do Piauí. Ele comenta que a habilitação do Piauí no RENAST demonstra que há uma disposição política do Estado em implementar ações em saúde do trabalhador, que, via de regra, são ações desprezadas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). “A outra grande vantagem é que com essa habilitação será possível repassar recursos ao Estado, que serão liberados fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional para o Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 30 mil reais mensais, e em caráter permanente”, afirma Drumond. De acordo com o assessor, eesses recursos serão repassados contando com o mês de agosto, o que significa que até o final desse ano o Ministério da Saúde irá repassar para o Estado do Piauí desenvolver ações ligas à saúde do trabalhador R$ 150 mil, além de mais R$ 30 mil de incentivo, totalizando R$ 180 mil. Segundo Drumond, daqui há dois anos, quando ficar estabelecido qual o custeio real desse serviço, o valor será incorporado ao fundo, o que significa que o Estado passará a receber um valor maior do que R$ 30 mil por mês. “Para o ano que vem estamos avaliando que esse repasse vai passar para R$ 40 mil, portanto para o ano de 2004 estão previstos para o Piauí recursos na ordem de R$ 480 mil, mas a idéia é que a partir de 2005 o total desses recursos seja na ordem de R$ 55 mil por mês, e a partir desse momento o valor seria incorporado ao teto do Estado”, enfatiza. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, que participou da abertura da oficina, a habilitação do Estado no RENAST será um grande passo para proporcionar mais saúde nos ambientes de trabalho, prevenindo ou tratando de doenças comuns como o alcoolismo. Além disso, ele acredita que representa uma atenção especial da secretaria para com os trabalhadores, e ainda demonstra a importância que essa gestão dá ao controle social, tendo em vista que esta era uma reivindicação antiga do Conselho Estadual de Saúde. Com os recursos que serão disponibilizados esse ano, o Estado deverá organizar oficinas, montar e aparelhar o Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador, estruturar o Observatório Estadual de Saúde do Trabalhador para formação, e ainda capacitar os integrantes do CEREST para dar conta dos projetos escolhidos como prioritários, que são os seguintes: Criação do Observatório Estadual de Saúde do Trabalhador do Piauí; Proteção e Atenção aos Trabalhadores Expostos aos Agravos Decorrentes das Queimadas; Proteção e Atenção aos Trabalhadores Expostos aos Agrotóxicos; Levantamento dos Agravos à Saúde dos Trabalhadores do Setor Público; LER/DORT; Implementação do Programa Permanente de Comunicação, Pesquisa e Informação; Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e do Trabalho Escravo; Proteção e Atenção aos Trabalhadores Envolvidos Com Dependência Química. O desenvolvimento desses projetos irá possibilitar a adoção de medidas preventivas, tornando o ambiente de trabalho mais adequado e ainda preparando a rede de saúde para reabilitar as pessoas que sofreram acidente de trabalho. “Os acidentes na construção civil, por exemplo, são responsáveis por mais da metade dos acidentes de trabalho, quando o CEREST atuar, em parceria com a DRT e o CREA, serão feitas inspeções nos canteiros de obras, para tentar modificar o que hoje está produzindo esses acidentes. Dessa forma, vamos acabar contribuindo para uma redução do número de acidentes”, acredita o assessor do Ministério da Saúde. Ele acrescenta que o trabalhador de um canteiro de obra acidentado não tem hoje um serviço que possa caracterizar que o acidente que sofreu foi de trabalho, então, ele está tendo prejuízo no seu direito trabalhista. “Mas como a habilitação do Estado vamos estar capacitando a rede ou o trabalhador, que passará a ser um previdenciário por acidente de trabalho e não por uma doença comum. Também vamos estar preparando essa rede para reabilitar os trabalhadores acidentados”, destaca Marcondes.