O Piauí, finalmente, despertou para a Ciência e Tecnologia na área da Saúde. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI) promovem, no próximo dia 19, o “I Seminário para Acompanhamento de Pesquisas do Projeto Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia em Saúde no Estado do Piauí”. O público alvo do evento é formado por representantes dos hospitais regionais do interior, das diretorias regionais de saúde, dos hospitais e clínicas de referência da capital, alunos das universidades e faculdades públicas e privadas do Estado, e representantes de associações de classe, de sindicatos e conselhos, da Sesapi e da Fundação Municipal de Saúde. A realização desse seminário cumpre uma etapa do processo de acompanhamento do convênio “Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia em Saúde”, desenvolvido através do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com a Fapepi e a Sesapi. O referido convênio tem por objetivo aprimorar políticas de saúde por meio do fortalecimento da gestão da Ciência e Tecnologia (C&T) em saúde na esfera estadual e do desenvolvimento de pesquisas científicas para a compreensão ou solução de problemas prioritários de saúde. “Através desse trabalho espera-se desenvolver uma consciência profissional quanto à prática de uma assistência voltada para a compreensão dos problemas em saúde, e ainda incentivar essa estratégia de importância ímpar para o aprimoramento das ações e serviços financiados e oferecidos pelo SUS”, comenta a coordenadora de Ciência e Tecnologia da Sesapi, Isabel Cavalcante. O desenvolvimento científico e tecnológico em Saúde é um novo segmento que pode gerar novos conhecimentos e intervenções eficientes em saúde, ajudando a melhorar as condições de vida da população, através da superação das dificuldades e da proposição de soluções e estratégias capazes de orientar políticas inovadoras para o setor de saúde. Além disso, representa uma das formas para alcançar o desenvolvimento com equidade e justiça social. A própria Constituição Federal de 1988 já prevê o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de abrangência como uma das atribuições do SUS (artigo 200, Inciso VI). A secretaria estadual de Saúde já dispõe de uma coordenação de Ciência e Tecnologia, criada nesse governo, portanto, está cumprindo uma determinação recomendada a todos os Estados do país pelo governo federal. “O convênio com o Ministério da Saúde foi assinado em 2001, mas somente agora esse processo ganhou uma dimensão maior. A estruturação da coordenação de Ciência e Tecnologia representa um avanço, não apenas por representar uma instância voltada para acompanhar o desenvolvimento e monitorar pesquisas fomentadas pelo Ministério da Saúde no Piauí, em parceria como a Fapepi, mas também por constituir-se como ponto presença do Ministério da Saúde para este fim dentro da Secretaria Estadual de Saúde”, declara Izabel. Representantes dos três órgãos envolvidos (Ministério da Saúde, Fapepi e Sesapi) compõem o que se denomina de: comitê gestor. Cinco pesquisas estão sendo desenvolvidas no Estado. O apoio desse Convênio MS/Fapepi/SES envolve recursos na ordem de R$ 280 mil. Além de financiar pesquisas esses recursos também financiam a estruturação da Coordenação de Ciência e Tecnologia em Saúde da Sesapi e ações de Desenvolvimento Sustentável através da capacitação de técnicos de áreas estratégicas, para atuar em Ciência e Tecnologia. O convênio teve sua execução iniciada no final do ano de 2002, com encerramento previsto para dezembro próximo. A finalização das pesquisas tem previsão para outubro e terá seus resultados apresentados à população no mês de novembro. É intenção da Sesapi assegurar que os resultados dessas pesquisas sejam, de fato, instrumento de formulação e aprimoramento de políticas públicas em saúde e, em especial, para o SUS. PESQUISAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 1) Projeto Humanização da Assistência à Saúde: O impacto do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) nos hospitais do Piauí; 2) O Impacto dos Serviços Substitutivos em Saúde Mental no Provimento de Cuidado Doméstico ao Portador de Transtorno Mental; 3) Indicadores de Promoção em Saúde como Instrumentos de Avaliação de Sistemas Municipais de Saúde no Estado do Piauí; 4) Mortalidade Materna no Piauí: Avaliação de projetos e tecnologias para controle nas Diretorias Regionais de Saúde e nos Comitês; 5) Estudos dos Óbitos em Mulheres em Idade Fértil Residentes no Município de Teresina no Biênio 2000-2001