O secretário estadual da Saúde, Nazareno Fonteles abriu hoje pela manhã o “I Seminário de Formalização de Prestação de Contas” , que acontece até a próxima quinta-feira, no auditório da Sefaz, no Centro Administrativo, em Teresina.
Na abertura, o secretário falou que o evento é especialmente importante no momento em que a Secretaria Estadual de Saúde passa por problemas com desvios de recursos das gestões passadas. “A secretaria passa por uma grande exposição pública relacionada a desvios de recursos de gestões passadas e isso mostra o quanto esse seminário é importante para que todos possam entender a necessidade de termos responsabilidade quando o assunto é prestação de contas de recursos públicos. Passamos por um momento não apenas de educação, mas de reflexão em que todos nós, servidores públicos, devemos nos comportar como cidadãos” , disse Nazareno.
Ele ainda ressaltou que a Secretaria de Saúde foi vítima durante anos de falhas históricas no que se refere a prestação de contas e que chegou a hora de mudar esse quadro. “A Secretaria passou por falhas históricas durante anos. Por isso precisamos prevenir e nos aperfeiçoar para impedir que isso aconteça de novo. Aqui nessa sala estão concentrados 80% dos recursos da Secretaria de Saúde de todo Estado. É por isso que eu insisto. Cuidem bem das nossas contas. Não há razão para se obedecer quem quer que seja quando essa pessoa manda fazer aquilo que não está de acordo com a Lei. E isso pode ser até o próprio secretário” , enfatizou Fonteles.
Para a diretora do Hospital Regional de Valença, Valdeci Leite Barros, o evento é essencial para o bom funcionamento do hospital. “O seminário é importante porque o setor financeiro é um dos mais complexos. Se trabalha muito com prazos, metas e responsabilidades e até agora nunca tinha-se feito um evento para esclarecer aos gestores como deveríamos proceder” , ressalta a diretora.
Para a diretora do maior hospital do Estado, o Hospital Getúlio Vargas, Joana Zéilia Arcoverde, o seminário é uma prova da necessidade da responsabilidade junto a população. “O evento é importantíssimo porque aqui são repassadas as recomendações e os conteúdos sobre a prestação de contas especialmente para o HGV é um hospital grande, que tem um volume muito grande não de recursos, mas de atendimentos, de recursos humanos e de responsabilidade junto a população” , disse Joana Zélia.
O seminário de prestação de contas já foi realizado, em parceria com a Secretaria de Fazenda, em Campo Maior, Parnaíba, Corrente, Bom Jesus, Picos, Floriano e São Raimundo Nonato integrando mais de quatrocentos participantes. Nesses municípios, ainda compareceram gestores das cidades de: Fronteiras, Paulistana, Barras, Piripiri, Bom Jesus, Uruçuí, Oeiras e São João do Piauí.
Em Teresina o seminário está reunindo mais de noventa pessoas entre ordenadores de despesas das unidades/hospitais e gerências regionais, fixadores de despesas das Unidades e dos hospitais, tesoureiros das prefeituras conveniadas com a Sesapi, além dos gestores das unidades. Ainda participam do evento na capital representantes dos municípios de Amarante e Valença.
O objetivo do seminário é capacitar os servidores públicos estaduais e tesoureiros das prefeituras, em prestação de contas e relatório de gestão. Os participantes de Teresina, assim como o das cidades onde já foi realizado o seminário estão recebendo as seguintes orientações: sistema integrado de contabilidade, licitação e contratos, crimes e infrações contra as finanças públicas e o processo administrativo e financeiro de prestação de contas, convênio e sub-convênio financiados pelo Ministério da Saúde, além dos erros mais freqüentes ocorridos nos processos de prestação de contas.