O secretário estadual de Saúde, Nazareno Fonteles e sua equipe técnica reuniram-se nesta terça-feira com o Diretor de Investimentos e Projetos Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Pedro Benevenuto Júnior, e com o Diretor de Planejamento da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Déo Costa Ramos, para tratar sobre a agilização das obras referentes ao Programa de Saúde e Saneamento Básico da Área Rural (Prosar).
O representante da Secretaria Executiva ressalta que o objetivo fundamental dessa visita ao Piauí é oferecer o apoio técnico e operacional do Ministério da Saúde ao Estado, sobretudo porque o governo federal sabe da importância que o Prosar tem para a população local. “Tanto a FUNASA quanto a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde estão disponibilizando todo o seu corpo técnico para facilitar a implantação das obras. Esse projeto é fruto de um empréstimo internacional, o governo federal ficou muito tempo pagando juros sobre o volume total de recursos, sem que estes fossem utilizados. O que estamos querendo agora é agilizar e operacionalizar, da melhor forma possível, esse recurso internacional”, enfatiza Pedro Benevenuto.
Ele acrescenta que esse apoio diz respeito tanto à execução financeira como física do projeto, como por exemplo, a análise para saber se as captações de água e o tratamento de esgotos estão sendo concluídos de forma adequada.
Segundo o diretor de Planejamento da Funasa, é uma decisão do governo federal colocar o Prosar em prática para benefício da população mais pobre do Estado do Piauí. “A Funasa, como órgão do Ministério da Saúde está se colocando totalmente à disposição, no sentido técnico, para que esse projeto seja levado em condições ideais para diminuir os índices e indicadores de doenças da população do Piauí”, enfatiza. Ele já disponibilizou um técnico para ficar acompanhando o projeto, inclusive em campo, junto com a equipe técnica do Prosar.
Na opinião do secretário de Saúde, Nazareno Fonteles, a reunião foi bastante positiva, principalmente porque tem um papel fundamental na agilização da execução das obras de saneamento básico e esgotamento sanitário desenvolvidas pelo Prosar. “Segundo o diagnóstico que temos do passado a principal dificuldade que o projeto enfrentava era a falta de compromisso institucional, e vimos hoje é que a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde quer se envolver mais, inclusive a presença dos seus dirigentes é exatamente para dizer isso. A Funasa também já demonstra a mesma vontade. Portanto alguns entraves do passado começam a ser superados para o sucesso do programa”, declara Nazareno.
Licitação para perfuração de três poços será aberta na sexta-feira
Na próxima sexta-feira, será aberta a primeira licitação para perfuração de três poços nas comunidades onde a atuação do Prosar está bem avançada, podendo ser beneficiadas três das seguintes localidades: Marrecas e Mourões, localizadas no município de Colônia do Piauí; e Malha Grande e Buriti do Rei, localizadas em Oeiras. “Acredito que logo após a licitação e assinatura do termo de cooperação técnica com a Agespisa, além do aval do banco KFW, começaremos a perfuração dos poços”, afirma Nazareno.
Ele acrescenta que essa cooperação técnica com a Agespisa determina que a companhia passará a fazer a execução das obras que envolvem engenharia física, como a perfuração dos poços. “Isso facilitará o trâmite burocrático em relação, por exemplo, às licitações, portanto, obras que teríamos que fazer de forma muito mais lenta, agora vão ser concluídas de forma mais rápida, como o apoio da Agespisa”, explica o secretário.
A partir dessa quarta-feira, o Prosar também irá estender a sua atuação para mais quatro comunidades da região do semi-árido do Estado, sendo as seguintes: o município sede de Tanque do Piauí, e as comunidades Baixio, Caldeirão do Luís e Atalho, localizadas no município de São José do Piauí.
A meta do programa é atuar em 48 comunidades do semi-árido, localizadas nas regionais de saúde de Fronteiras, Oeiras, Paulistana, Picos e Valença, beneficiando cerca de 50 mil pessoas com investimentos em sistemas de água potável e esgotamento sanitário. Além desses investimentos, o programa ainda visa garantir o funcionamento dos sistemas de forma auto-sustentável, e melhorar os hábitos de higiene e de saúde preventiva da população.
O Prosar é resultado da Cooperação financeira oficial entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Saúde) e República federal da Alemanha (Banco KFW), que objetiva contribuir de forma sustentável à melhoria de saúde na área do programa.