O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, defendeu, durante a realização da IV Conferência Estadual de Saúde, a construção de uma Carreira Nacional do SUS, construída com base local. “Essa idéia é importante para resolver parte dos problemas que estão ligadas à questão da contratação de recursos humanos pelos municípios. Temos 4 mil municípios no Brasil que tem menos de 20 mil habitantes, Estados como o Piauí, por exemplo, tem 190 municípios com até 10 mil habitantes, portanto são municípios pequenos que não podem ter uma carreira, isso acaba criando uma instabilidade grande dos profissionais”, revela Odorico. Segundo ele, essa carreira iria funcionar a partir de uma adesão do município a esse processo, autorizada pela Câmara, que criaria essas carreiras através de uma lei. “Já existe uma mesa nacional e estadual de negociação, o regime de contratação seria seletista, o que garante todos os direitos trabalhistas”, destaca Odorico. Essa idéia está sendo discutida internamente no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, inclusive já está sendo analisada pela assessoria jurídica do órgão, além de estar sendo debatida nas outras conferências, para que na 12º Conferência Nacional de Saúde possa haver algum indicativo nesse sentido. Secretários criticam a destinação de recursos da saúde para o Fundo de Pobreza O presidente do CONASEMS e secretário estadual de Saúde de Sobral, Luiz Odorico, discorda da política do governo estadual que visa alocar recursos que do Fundo de Saúde para o Fundo de Pobreza, ou seja, parte dos recursos destinados para a saúde, está sendo destinada para o fundo de Pobreza. Ele diz que não é contra o Fundo de Pobreza, mas reconhece que ele não deve subtrair os recursos de atenção à saúde. “A emenda Constitucional nº 29 garante um aumento do crescimento da Saúde nas esferas nacional, municipal e estadual, e o orçamento do governo aloca hoje R$ 4 bilhões e meio do Fundo de Pobreza dentro do Fundo de Saúde. Então isso está gerando uma certa polêmica e estamos tentando ver como garantir essa mediação para não prejudicar a área da assistência e nem a área da Saúde. Entendemos que combater a pobreza é também uma ação em Saúde, mas isso não pode ser feito em detrimento das ações de atenção à Saúde”, destaca Odorico. O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, também tem a mesma opinião, e vai mais além: acha que estão querendo mudar os preceitos constitucionais que o Sistema Único de Saúde conseguiu incluir na Constituição Brasileira, em relação às verbas que têm que ir para o Ministério da Saúde. “Há uma proposta de retirada de recursos da área da Saúde, para dar uma área que precisa muito que é a área da pobreza. Porém, o pensamento dos secretários municipais e estaduais de saúde, é de que não deve ser retirado recurso do Ministério da Saúde. Esses recursos devem ser buscados numa outra fonte, possivelmente no pagamento dos juros e na diminuição do superávit primário”, comentou Barradas. Ele reconheceu a importância das conferências para discutir essas questões e o aprimoramento do SUS, e parabenizou o Estado do Piauí pela iniciativa e organização da conferência. “O Piauí está de parabéns, participei de uma mesa, representando os secretários estaduais de saúde do Brasil, para discutir qual é o papel de cada esfera de governo. Vocês realizaram uma conferência com mais de 1000 pessoas participando, a sala estava sempre cheia e as pessoas querendo participar. Isso mostra a força do SUS, do Piauí, e a representatividade da população, em nos dizer o que quer e precisa na área de saúde”, finaliza.