O Estado do Piauí está dando um passo largo na saúde, repactuando a Comissão Estadual do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (PROFORMAR), para que esses profissionais possam desenvolver ações de promoção e proteção à saúde, como uma estratégia de transformação das práticas sanitárias no nível local. No Piauí, serão capacitados cerca de 1800 trabalhadores, sendo previsto o início das duas primeiras turmas de qualificação em dezembro de 2003. O objetivo do Ministério da Saúde, através das ações do PROFORMAR, é formar 62.000 trabalhadores de nível médio do Sistema Único de Saúde (SUS), que atuam nas instâncias federal, estadual e municipal (funcionários descentralizados da Fundação Nacional de Saúde, chamados guardas de endemias, e funcionários das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal), e estão envolvidos com operações de campo no controle de doenças, em epidemiologia e ações de vigilância em saúde, com vistas a mudanças do perfil e processo de trabalho, ampliando sua área de atuação. Hoje o programa está sob a responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde, FUNASA e Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. A construção da política de qualificação e formação profissional de trabalhadores de nível técnico do SUS, está prevista na própria Lei Orgânica da Saúde (lei 8080), que enfatiza a capacitação dos Recursos Humanos como estratégia para o fortalecimento do SUS. Nesse caso específico, a capacitação desses profissionais permitirá que eles adquiram subsídios teóricos-práticos relativos à globalização do processo de trabalho da vigilância em saúde, promovendo oportunidades para que elaborem um diagnóstico da situação de saúde e condições de vida, identificando as situações-problemas e apontando propostas de intervenções. Além disso, ainda contribuí para a construção de um projeto político-pedagógico no setor saúde, que tenha como função formar trabalhadores-cidadãos comprometidos com as novas práticas em saúde e com os avanços tecnológicos do SUS. Essa capacitação também possibilitará a estruturação do Sistema Nacional de Informação em Vigilância em Saúde, a partir de dados e informações produzidos por esses profissionais no nível dos Estados e Municípios. E para gerenciar as ações desenvolvidas pelo programa, está sendo repactuada a comissão estadual de gestão do PROFORMAR, que é composta por membros da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), da Escola Técnica de Saúde, Unidade de Apoio Técnico das Coordenações Regionais do VIGISUS, Universidades, Coordenações Regionais da FUNASA, Secretaria de Educação, entre outras instituições que colaborem para a viabilidade do programa. Essa comissão tem o papel de executar a gerência colegiada do Programa no Estado para operacionalização do programa. Entre esses membros da comissão, será definido quem será o gerente estadual, representado por um desses órgãos envolvidos. Ele será responsável pela organização, operacionalização e acompanhamento dos programas nos Estados. Na última segunda-feira (27/10) a gerente regional Nordete II da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, Gladys Myashiro, que é responsável pela estruturação da proposta do programa, e a gerente em exercício do PROFORMAR, que também é assessora de Planejamento da Funasa, Margareth Menezes Eulálio, estiveram reunidas com o Secretário Estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, com o presidente da Funasa no Piauí, Oscar de Castro Veloso Filho, e com representantes das secretarias de Saúde e Educação, e de universidades, para tratarem sobre o assunto.